RETROSPECTIVA 2024

É com felicidade e gratidão que encerramos as atividades de 2024! Abaixo elencamos todas as nossas produções semanais, participações em eventos, atividades acadêmicas, publicações científicas, encontros do grupo de estudos e muito mais!

Agradecemos nossa equipe de diretores e de colaboradores por todos os esforços realizados em 2024 e entramos em recesso para renovar forças para continuar nossa atuação em 2025. Fique ligado em nosso site e redes sociais!

DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA (Publicações)

1. Dependência e super-exploração na América Latina – Leura Dalla Riva

2. Um olhar sobre o urbanismo de Jane Jacobs em tempos de cidades (in)sustentáveis - Maria Eduarda Ardinghi Brollo

3. Do supérfluo ao imperativo: O papel da humanidade na história da Terra e os efeitos da crise climática - Artur Bernardo Milchert

4. Entenda porque o Brasil possui área com clima árido pela primeira vez na história - 

5. Ligia Payão Chizolini

6. Programa Mover: andando em direção à descarbonização ou dando ré na transição energética? - José Vítor Ardinghi Brollo

7. El derecho a defender derechos humanos y su relación con la defensa de la Naturaleza - 

8. Mayra Angélica Rodríguez Avalos

9. Reforma tributária: concretização do direito humano à alimentação adequada? - Eduardo Camargo Olyntho de Arruda

10. O mito da cidade inteligente diante da cidadania digital e dos ODS 11 e 5 da Agenda 2023 da ONU - Sabrina Lehnen Stoll

11. Conexões ambientais invisíveis - Guilherme Schneider de Moura

12. Inconsistências entre discurso e prática: um olhar sobre o primeiro ano do governo Lula e a pauta “verde” - Eduardo Schneider Lersch

13. Ansiedade climática como uma resposta aos desastres ambientais e os fatores sociais correlatos - Henrique de Jesus dos Santos

14. Os direitos da Natureza como um "imperativo ecológico": as contribuições de G. Stutzin – Leura Dalla Riva

15. O paradigma da grande cidade contemporânea como consumidora e produtora de alimentos - Vítor Soares Miceli 

16. Série "O Habitar: parte I - ponderações sobre esse aspecto humano enquanto vetor democrático" – Rogério Dalla Riva

17. A "Revolução Verde" e os Agrotóxicos: porque uma transição agroecológica é urgente e necessária - Francieli Iung Izolani e Leura Dalla Riva

18. Sostenibilidad y Crecimiento - Mayra Angélica Rodríguez Avalos

19. Direito e a Transição Ecológica no Brasil: Desafios e Perspectivas Diante das Mudanças Climáticas - Jéssica Tavares Fraga Costa

20. Navio cargueiro: uma ameaça mascarada - Mariana Monteiro Pillar

21. Educação ambiental: uma iniciativa sustentável para além do currículo - Isadora Raddatz Tonetto

22. A problemática da falta de planejamento urbano nas cidades - Sabrina Lehnen Stoll

23. O Direito urbanístico e o crescente déficit habitacional: como o Capital e a forma jurídica inviabilizam o acesso ao Direito à Cidade - Roberto Alexandre Levy

24. Teoría del caso como metodología con enfoque diferencial – Mayra Angélica Rodriguez Avalos

25. Conflitos socioambientais e o não acesso [ao direito] à água no Brasil - Daniele de Oliveira Lazzeres

26. Desconstruindo a teoria do bem jurídico-penal: Perspectivas da Criminologia Verde e Crítica - Luiz Fernando Rossetti Borges

27. Desafios e Possibilidades da Governança Climática no Brasil - Murilo Pina Bluma

28. O que a emergência de uma nova classe ecológica tem a nos dizer? - Artur Bernardo Milchert

29. Enchentes no Rio Grande do Sul: catástrofe climática revela desafios para Direitos Humanos e a necessidade de resposta rápida – Sabrina Lehnen Stoll

30. Créditos de carbono: solução real ou mero acordo econômico? - Jéssica Cindy Kempfer

31. As enchentes no Estado do Rio Grande do Sul e os impactos sobre a segurança alimentar - 

32. Francieli Iung Izolani

33. A tragédia no Rio Grande do Sul: uma crítica à forma jurídica como mecanismo de manutenção do Capital - Roberto Alexandre Levy

34. A importância do conceito de segurança na defesa ambiental - Eduardo Schneider Lersch

35. Como eventos climáticos extremos atingem diferentes grupos sociais de diferentes maneiras - Leura Dalla Riva

36. Série "O Habitar - Parte II: o urbano e o glocal” - Rogério Dalla Riva

37. A “Ley Marco de Cambio Climático” do Chile: inspiração para alterações legislativas de adaptação às mudanças climáticas no Brasil? -  Victor Hugo Petersen

38. El presidencialismo feminista mexicano: ¿El comienzo de la era de ecofeminismo? - Mayra Angélica Rodríguez Avalos

39. De enchentes à escassez hídrica: Os diferentes impactos das Mudanças Climáticas no Brasil - Jackeline Thomaz Giovenardi

40. Estratégias para cidades resilientes às mudanças climáticas – Sabrina Lehnen Stoll

41. “A metamorfose do mundo: novos conceitos para uma nova realidade" - uma análise da obra de Ulrich Beck - Aline Michele Pedron Leves

42. Impactos dos detergentes nos ecossistemas aquáticos: consequências e desafios ambientais - Bianca Villegas

43. Para além do urbano: o papel das áreas rurais no enfrentamento da crise climática: parte I - Maria Eduarda Ardinghi Brollo

44. “Greenwashing”: Um paralelo com o Imposto Seletivo - José Vítor Ardinghi Brollo

45. Para além do urbano: o papel das áreas rurais no enfrentamento da crise climática: parte II - Maria Eduarda Ardinghi Brollo

46. A Conexão entre o Desenvolvimento Sustentável e a Dignidade da Pessoa Humana - 

    Ligia Payão Chizolini

47. Deveria o Ecocídio ser tipificado como crime internacional? - Eduardo Schneider Lersch

48. O reflexo da senciência animal na objetividade jurídica dos crimes contra a fauna - 

    Eduardo Camargo Olyntho de Arruda

49. A evolução da exploração espacial: do domínio do céu à observação da Terra [Tradução]- Federica Giaccio

50. Gestão Hídrica e Valoração Econômica: Avaliação da Implementação da Cobrança pelo Uso da Água - Um Estudo de caso nas Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Sul - Jéssica Tavares Fraga Costa 

51. Aspectos da adaptação local: escolha de instrumentos e capitalismo do desastre - 

    Vítor Soares Miceli

52. O difícil trajeto da educação ambiental no Brasil: o que muda com a Lei nº 14.926/24 - 

    Maralice Cunha Verciano

53. Existe relação entre soberania alimentar e a emergência climática? - Francieli Iung Izolani

54. A inexistência de um mundo ecológico comum - Guilherme Schneider de Moura

55. A teoria da "Ruptura metabólica" e a leitura ecológica de Marx – Leura Dalla Riva

56. Litigância Climática como Instrumento de Democracia Direta – Sabrina Lehnen Stoll

57. A crise humanitária no Estado do Rio Grande do Sul e os sencientes - Mariana Monteiro Pillar e Andressa Farias Borges

58. Um olhar sistêmico para os sistemas alimentares - Bruna Martins Gomes Dellova

59. Hortas comunitárias e políticas públicas: um olhar sobre a segurança alimentar e nutricional - Isadora Raddatz Tonetto

60. A necessidade e influência da diplomacia ambiental brasileira - Henrique de Jesus dos Santos

61. Estaria o Sistema Interamericano de Direitos Humanos caminhando rumo à uma leitura ecológica da proteção ambiental? – Leura Dalla Riva

62. América Latina e teoria da dependência: novas reflexões desde a Criminologia Verde e Crimes dos Poderosos - Luiz Fernando Rossetti Borges

63. Série “O Habitar: Parte III: As duas faces do urbano, inclusão e segregação” - Rogério Dalla Riva

64. Suas definições de "Desastres" precisam ser atualizadas - Jessica Cindy Kempfer

65. Recuperação de valorização imobiliária e licenciamento urbanístico: instrumentos como entraves para redução das desigualdades sociais - Roberto Alexandre Levy

66. Balanço da agenda ambiental do Governo Lula: parte III - Eduardo Schneider Lersch

67. A justiciabilidade do direito ao meio ambiente saudável e direitos conexos na Corte Interamericana de Direitos Humanos: caso Comunidade Indígena da Associação Lhaka Honhat (Nossa Terra) vs. Argentina - Victor Hugo Petersen

68. Degradação do bioma Cerrado e seus efeitos adversos sobre as comunidades tradicionais - 

69. Jackeline Thomaz Giovenardi

70. A lógica das “expulsões” de Saskia Sassen e a necessidade de (re)pensar o urbano - Aline Michele Pedron Leves

71. Impactos das Mudanças Climáticas e Relatos do Documentário "O Amanhã é Hoje" no Contexto Brasileiro - Sabrina Lehnen Stoll

72. Minerais Críticos: o desafio para o Brasil - Fernanda Rezende Martins

ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

Como eventos integrantes do “Ciclo de Debates do Ruptura” realizado em parceria com o PPGD/UFSM , o Ruptura realizou em 2024:

• Palestra "Anticolonizando a Criminologia Verde" com Karine A. França - 20/03/24

• Seminário "Dependência e América Latina" com Prof. Dr. Ricardo Prestes Pazello, Dr. Guilherme C. Uchimura e Dra. Naiara A. Bittencourt – 17/04/24

• Seminário "Sociobiodiversidade e a gestão geopolítica ambiental no século XXI" com Prof. Dr. Ernani Bonesso de Araújo e Prof. Dr. Jerônimo Siqueira Tybusch – 28/05/24

• Palestra "(Eco)feminismos e capitalismo: transcendendo a dicotomia gênero e classe" com Bianca Roso – 19/06/24

• Palestra “Segurança Pública, Democracia e Direitos humanos” com Prof. Dr. Marcelo Bordin e Profa. Dra. Maralice Cunha Verciano – 24/07/24

• Palestra "Direitos da Natureza e Decolonialidade" com Profa. Flávia Alvim de Carvalho – 14/08/24

• Palestra "Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer: case climático para a responsabilidade civil" – com Profa. Dra. Angela Molin – 16/10/24

Outros eventos organizados e participações do Ruptura no âmbito da pesquisa, ensino ou extensão:

• Evento da Rede Nexus Scientia

• Seminários da Università del Salento (Itália)

• Diretora de Projetos do Ruptura na especialização de Habitação de Interesse Social da PUC-Campinas

• “Los derechos de la Naturaleza: una mirada del Derecho Comparado" - Ecuador

• Semana Jurídica da Universidade São Francisco

• Lançamento do Dossiê 15 anos da Revista Direito e Práxis (Rio de Janeiro)

• Summer School "International Climate Law and Governance" da Universidade da Coruña (Espanha)

• 16th Annual Legal Research Network Conference (Suécia)

• Congresso Mundial ICLEI 2024 (São Paulo)

• Responsabilidade Civil por Desastres e Emergência Climática

• Derechos de la Naturaleza desde el Mediterráneo. El diálogo Sur-Sur - Espanha

• LUMEN Hybrid Conference da Universidade de Florença (Itália)

• Direito e emergência climática: um debate sobre a PEC 004/2024 e o PL 135/2024 de Roraima – 05/09/24

• Live para lançamento do “Foro Internacional” com o Observatorio de Relaciones Internacionales – 06/11/24

• Live de lançamento do projeto de extensão da PUC-Campinas – “Emergência climática e a cidade de Campinas” – 12/11/24

Publicações da equipe em obras e revistas científicas:

• A essência da forma jurídica como entrave à agroecologia - Revista Direito e Praxis - Leura Dalla Riva

  
  

• Desafíos estructurales para la protección de los derechos de la Naturaleza en América Latina - Libro Derechos de la Naturaleza desde el Mediterráneo. El diálogo Sur-Sur - Espanha - Leura Dalla Riva

  
  

• Respostas locais à um problema global: uma análise comparada acerca da compreensão da emergência climática por Brasil e Portugal a partir da teoria dos formantes jurídicos - Revista Videre - Leura Dalla Riva, Artur Bernardo Milchert e Sabrina Lehnen Stoll

  
  

• "Direitos da natureza no horizonte do direito burguês: limites estruturais e potencial insurgente" por Leura Dalla Riva e Roberto Alexandre Levy - Dossiê 100 anos Pachukanis - Revista Insurgência

  
  

• Capítulo de livro "BARREIRAS LEGAIS EM LITÍGIOS CLIMÁTICOS: Análise do caso Greta Thunberg et al. vs. Brasil, sob a perspectiva do Antropoceno e da equidade intergeracional" Leura Dalla Riva, Artur Bernardo Milchert e Sabrina Lehnen Stoll

  
  

• "Los Derechos de la Naturaleza como un paradigma contrahegemónico: El uso táctico del derecho en los litigios judiciales y el caso Cherán" - Dossiê de 15 anos da Revista Direito e Praxis (A1) - Leura Dalla Riva e Mayra Angélica Rodriguez Avalos

Grupo de Estudos – Hub Brasil

Coordenação: Francieli Iung Izolani e Jéssica Tavares Fraga Costa

• Introdução à Segurança e Soberania Alimentar – Francieli Iung Izolani

• Direitos da Natureza e América Latina - Leura Dalla Riva 

• "Ecocídio: uma ameaça ao tecido biológico e à segurança ecológica" com Eduardo Schneider Lersch

• "Mudanças climáticas urbanas e o direito à moradia sustentável" com Sabrina Lehnen Stoll

• Minerais críticos e transição energética – com Fernanda Rezende Martins (convidada) 

Grupo de Estudos – Hub América Latina

Coordenação: Mayra Angélica Rodriguez Avalos

• 11/09/24 – “Contra el gobierno de los jueces - Waldron” 

• 09/10/24 – “PARTE 1. Teoria de la justicia – Rawls”

• 13/11/24 – “PARTE 2. Teoria de la justicia – Rawls”

• 11/12/24 - “PARTE 3. Teoria de la justicia – Rawls”

ADVOCACY E LITIGÂNCIA

• Diretores do Ruptura colaboram com Parecer DIsF/UFU aceito pela Corte Interamericana de Direitos Humanos

  
  

• Participação nas reuniões do G20 Social

  
  

• Participação da Carta pela Ratificação do Acordo de Escazú

  
  

• Input produzido pelo Ruptura é aceito pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos

  
  

• Membro da Global Alliance for the Rights of Nature

  
  

• Parceria PUC-Campinas e Ruptura: Aprovado o projeto "Potencialidades e desafios da litigância e atuação estratégica na promoção da justiça climática"

  
  

• Ruptura e Observatorio de Relaciones Internacionales firmam convênio de cooperação

  
  

• Parceria com a Pós-graduação em Direitos da Natureza e Ecologia Jurídica Integral da EJUSP