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"Direitos da natureza no horizonte do direito burguês: limites estruturais e potencial insurgente" por Leura Dalla Riva e Roberto Alexandre Levy

O artigo "Direitos da natureza no horizonte do direito burguês: limites estruturais e potencial insurgente" de autoria de nossa Diretora-Geral e de nosso colaborador Roberto Alexandre Levy foi publicado no Dossiê de 100 anos do livro "teoria geral do direito e marxismo" de E. Pachukanis da Revista Insurgência.




Confira o resumo do artigo:

Partindo das contribuições de Pachukanis e sua teoria marxista do Direito, esta pesquisa questiona: a) em que medida o reconhecimento de subjetividade jurídica à natureza encontra limites estruturais no próprio direito moderno?; e b) de que modo esses direitos podem ser considerados insurgentes dentro do horizonte do direito burguês? Para tanto, a pesquisa utiliza o método de abordagem dedutivo e dialético e procedimento de pesquisa bibliográfica, dividindo-se em dois momentos. Primeiramente, expõe-se os aspectos teóricos acerca da teoria marxista do direito e a crítica à dogmática jurídica realizada por Pachukanis, buscando evidenciar o papel realizado pela categoria “sujeito” para o Direito moderno. Aprofunda-se, em seguida, a vinculação existente entre o capitalismo e “ruptura metabólica” e como o movimento de reconhecimento de subjetividade jurídica à natureza e seus elementos vem ganhando força nas últimas décadas.

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