O último (e inacabado) livro de Ulrich Beck, “A Metamorfose do Mundo: novos conceitos para uma nova realidade”, traduzido e publicado no Brasil no ano de 2018 pela Editora Zahar, trata-se de uma obra emblemática e de grande alcance. Com um caráter teórico completamente original, é muito oportuna para refletir acerca da nova realidade atual e sua complexidade. O autor desenvolve neste trabalho uma análise profunda de diversos acontecimentos e sua respectiva convergência naquela que ele denomina como sociedade de risco (2011; 2016). O seu ponto de partida reside, justamente, na distinção entre as transformações sociais (presentes em muitos momentos da história) e a metamorfose do mundo (um fenômeno singular). Essa última consiste numa transformação radical e que produz impactos para todos os atores políticos e socais do planeta.
Com efeito, a nova realidade global atual é muito complexa e, em certo sentido, difícil de ser compreendida. As inúmeras tentativas de compreensão são, contudo, cada vez mais abrangentes e relevantes. Entre essas iniciativas, destaca-se aquela proposta por Ulrich Beck. A tese do sociólogo alemão é que o mundo está passando não por uma grande transformação, e sim por uma verdadeira metamorfose[1]. Mas, quem é Ulrich Beck? Nascido em 1944, na Alemanha, foi professor de sociologia na Universidade de Munique, em Harvard e na London School of Economics and Political Science. Ao longo de sua carreira, Beck escreveu um conjunto de contribuições inéditas e de vasta repercussão sobre a teoria social contemporânea.
Em relação à obra “A metamorfose do mundo: novos conceitos para uma nova realidade” (2018), pode-se dizer que é um livro de maturidade. Trata-se de uma verdadeira compilação dos trabalhos atuais e mais influentes de Ulrich Beck, os quais evidenciam um entrelaçamento e amadurecimento teórico ao longo de sua trajetória acadêmica. É importante registrar, todavia, que o pensamento do autor ainda estava em construção[2] e passando por transformações. Ainda assim, a análise que realiza é profunda e inovadora. A sua tese é de que o mundo atual passa por uma transformação tão intensa e radical que altera o modo com que os seres humanos se situam no mundo, a forma como imaginam, pensam, planejam e fazem política, sendo necessário pensar uma nova palavra para o seu deciframento, qual seja: metamorfose. Tal expressão revela a busca do sociólogo pelo novo sentido do mundo e sua transmutação em decorrência de um conjunto significativo de fatores extraordinários.
A estrutura do referido livro está organizada em três partes correlatas e que contém doze capítulos no conjunto. Na primeira delas, intitulada “Introdução, evidências, teoria”, Beck apresenta sua tese central: a diferença conceitual existente ente mudança/transformação social e metamorfose do mundo. A partir daí, o autor desenvolve concepções descritivas e interconectadas sobre a metamorfose mundial. Na segunda parte, denominada “Temas”, o sociólogo utiliza os conceitos construídos para a análise de acontecimentos empíricos, como os relacionados ao aumento exponencial dos riscos, da desigualdade, da política e do poder. Na terceira e última parte, designada como “Panorama”, busca o autor construir respostas às inúmeras questões levantadas ao longo das duas primeiras partes da obra.
No tópico “Introdução, Evidências, Teoria”, Ulrich Beck (2018) desenvolve uma forte crítica ao evolucionismo e à linearidade temporal da teoria social atual, justificando que essas características estão assentadas na colonização cultural, tanto no passado como no presente. Com efeito, o autor aponta três momentos específicos de mudança histórica, quais sejam: a era Axial, a Revolução Francesa e as transformações coloniais. Além do mais, Beck enfatiza que a tecitura da sociedade atual enfrenta contínuos processos de metamorfose, os quais não devem ser confundidos pura e simplesmente como transformações. É mais do que isso: trata-se de um verdadeiro processo de “transfiguração” do mundo. No entanto, constitui-se em uma teoria difícil de ser compreendida. É que a compreensão dessa conjuntura implica decifrar os impactos, por exemplo, de uma era de comunicações digitais que alteraram drasticamente as noções de tempo e espaço, aproximando polos longínquos do planeta e civilizações distintas.
Com isso, a própria percepção da sociedade foi alterada, bem como todo o regime político mundial que, até o fim da década de 1980, se pautava ainda numa divisão bipolar do poder (leste-oeste). Com o colapso da União Soviética (1991), a política se reconfigurou e deixou de estar vinculada, tão somente, a atores e instituições estatais, fragilizando as fronteiras tradicionais dos Estados nacionais. Tal processo tornou a política uma atividade com conexões globais e abriu espaço para novos riscos e possibilidades (tais como a revalorização do cosmopolitismo). Assim, a passagem da era nacional para a era global converge com a ideia de metamorfose, ou seja, com espaços de ação que não estão institucionalizados em âmbito estatal, pois a política mundial adquire uma dupla contingência: as regras específicas e os papéis dos principais atores permanecem indefinidos.
A partir dessa perspectiva, o autor, na segunda parte da obra “Temas”, aborda um conjunto de externalidades favoráveis e desfavoráveis à teoria cosmopolita metodológica da metamorfose do mundo. Nesse sentido, destaca inicialmente que essa teoria ultrapassa as consequências exitosas da modernidade, discorrendo os aspectos positivos das premissas produzidas. Um exemplo disso reside no fato de que, se é verdade que as cidades podem estabelecer alianças transnacionais, também é verdade que algumas instâncias da ordem política estatal se tornam obsoletas e desnecessárias. A humanidade, com isso, passa a vivenciar acontecimentos positivos e novos fatos negativos. Dessa forma, o importante é a compreensão, independente de um juízo de valor, da atual metamorfose do mundo.
Em seguida, o autor aponta três dimensões importantes dessa nova possibilidade de compreensão do mundo. A primeira delas reside na crítica ao Estado-nação e ao nacionalismo metodológico; a segunda compete ao registro pormenorizado dos desastres que transpõe as fronteiras estatais e intensificam a política de invisibilidade[3] dos excluídos; por fim, a terceira se refere à alteração de classes, no sentido de que ocorre uma transição das desigualdades locais para uma perspectiva global de distribuição de renda ou recursos, o que também acontece com os riscos, os quais se propagam mundialmente pelas mais distintas regiões e criam as denominadas classes de risco. Na sequência, o sociólogo se debruça sobre a discussão da metamorfose da política e do poder, propondo abordagens acerca das instituições, das práticas, das normas e dos atores sociais. Com a metamorfose do mundo, os sistemas e as relações jurídicas, políticas, econômicas e sociais passam a ser expostos, isto é, as “relações de definição tornam-se expostas e politizadas com cada catástrofe que nos lembra da globalidade da sociedade de risco e à medida que a lógica de riscos globais permeia a experiência cotidiana” (Beck, 2018, p. 150).
Ao aprofundar a temática da metamorfose que ocorrem na sociedade mundial, Beck designa este momento como a era dos efeitos colaterais, marcada pelo catastrofismo emancipatório. De forma sucinta, pode-se definir que são criados novos horizontes normativos que pretendem substituir o panorama normativo nacional pelo cosmopolita, baseado no conceito de justiça global. Isso significa que as metamorfoses remodelam os fundamentos basilares da sociedade, oportunizando outros modos de cooperação, novas certezas e solidariedades. Nesse sentido, o autor desafia a forma pela qual se analisa o mundo, propondo um olhar inovador a partir da consolidação de instituições pautadas nos ideais cosmopolitas. No entanto, ressalta que isso apenas será concebido por meio de uma tripla dimensão que contempla: as novas formas de estar no mundo, de ver o mundo e de fazer ou decidir a política global. É evidente que, como afirma Beck (2018, p. 151), “isso não tem a ver somente com novos espaços cosmopolizados de ação, mas com novos campos de ação e reformas políticas.”
Com o objetivo de trazer uma materialidade real para o que sustenta, o sociólogo alemão se utiliza do exemplo das mudanças climáticas como algo capaz de transmutar a ordem política mundial. Apesar de essa ser considerada uma verdadeira ameaça à sobrevivência da vida humana, ao compará-la a um agente de metamorfose, Ulrich Beck (2018) valida a ideia de que esse fenômeno já modificou a forma pela qual os indivíduos vivem, pensam e agem sobre o mundo. Então, a dinâmica da metamorfose viabiliza, nesse caso, um catastrofismo emancipatório, uma vez que as novas interpretações acerca das mudanças do clima possibilitam a emergência de uma coletividade consciente e capaz de transformar o mundo para melhor. Pode-se afirmar, então, que este seria um efeito positivo acarretado pelos riscos, pois os fenômenos climáticos conseguem alterar a sociedade e as governanças, na medida em que passam a contribuir e a produzir bens comuns e horizontes normativos para políticas públicas.
Diante disso, Beck pontua que as alterações do clima, os conflitos sociais, as crises econômicas e outros acontecimentos, induzem o desenvolvimento de um conjunto de procedimentos de responsabilidade transnacional, ou seja, para além das fronteiras dos Estados nacionais; criando, assim, novos paradigmas de cooperação global que alteram os estilos de vida e que possibilitam a conditio humana cosmopolita em direção ao progresso social pela política de efeitos colaterais – onde a violação é anterior à norma. Nesse âmbito, a metamorfose do mundo é observada mediante três lentes conceituais: primeiramente, a violação cria a norma, haja vista que a antecipação das catástrofes globais viola normas civilizacionais não positivadas; posteriormente, essa violação ocasiona um choque da humanidade e; por último, uma catarse social. Nas palavras do autor alemão, é justamente a experiência tida com a “catástrofe que viola as normas ‘sagradas’ da civilização e da humanidade e, com isso, cria um choque antropológico a partir do qual respostas institucionais se tornam possíveis e podem ser institucionalizadas a nível global [...] por meio de importantes esforços culturais e políticos.” (Beck, 2018, p. 152).
É notória, ainda, a especial atenção que o autor concede para a centralidade da comunicação, afirmando que “não há metamorfose sem comunicação: a comunicação sobre a metamorfose é constitutiva da metamorfose” (Beck, 2018, p. 166). Isso indica que apesar de os riscos globais serem invisíveis a olho nu, com a comunicação visual e as imagens mediatizadas das catástrofes ocorre um choque antropológico que rompe com a invisibilidade dos riscos. Não são as catástrofes em si que provocam isso, mas sim as imagens globalizadas dos eventos que desencadeiam uma espécie de catarse social, fato esse que faz emergir uma nova ética normativa para o enquadramento e a organização das estruturas constitutivas da sociedade. Logo, a percepção dos riscos e dos males públicos mundiais conduz a uma reavaliação das normas que regularam as decisões passadas, de tal forma que essas sejam reformuladas diante de um futuro incerto.
Notadamente, os riscos passam a impor, em todas as democracias, a busca por uma nova ordem institucional diante do progresso e da discussão pública acerca do futuro das sociedades. Ulrich Beck (2018, p. 192) vislumbra, então, a emergência da intelligentsia digital (inteligência digital) como uma nova classe transnacional da sociedade globalizada, a qual se utiliza da “cosmopolitização digital como um recurso de energia para remodelar o mundo” e que desafia tanto o Estado nacional como os cidadãos. Na sequência da obra, com a expressão “jogos de metapoder da política” (Beck, 2018, p. 195), o sociólogo destaca a existência de um verdadeiro entrelaçamento que impulsiona a metamorfose das regras que regem a política global, havendo uma transmutação do poder e do modo como ele é (re)negociado entre os países. Nas palavras do autor, isso significa que “a política nacional, que funcionava obedecendo a regras, e a nova política mundial cosmopolita, que funciona de uma forma que altera as regras, estão completamente enredadas uma na outra. Elas não podem ser separadas em termos de atores, estratégias ou alianças específicas.” (Beck, 2018, p. 195).
Tendo em vista essa conceituação, é realizada uma breve análise da metamorfose das relações internacionais. Nesse sentido, partindo da ideia da sociedade global, Beck elucida que a metamorfose do mundo se estabelece a partir de um exame binário para a tomada de decisões políticas. Isso quer dizer que tudo aquilo que antes era considerado de forma isolada – tais como a cooperação e a competição, a igualdade e a desigualdade, a economia e o meio ambiente, o individualismo e a solidariedade, o localismo e o cosmopolitismo, etc. – está, hoje, interconectado e, portanto, deve ser analisado conjuntamente para diagnosticar as transformações e, consequentemente, possibilitar o desenvolvimento. Posto isso, com a introdução de novos espaços de atuação, a metamorfose da sociedade mundial suscita novos horizontes para a política, haja vista que essa não está mais restrita, unicamente, aos limites estabelecidos pelos arranjos tradicionais dos Estados nacionais e, tampouco, vinculada apenas aos agentes, instituições ou estruturas nacionais.
De fato, nada mais possui um caráter permanente na atualidade. Enquanto a política nacional prevalece mediante a aplicação de normas internas, a nova política transmutada no âmbito dos blocos econômicos altera a aplicabilidade própria do direito, sobretudo em razão da interdependência entre os Estados e as normas. Isso indica que, em uma realidade metamorfoseada, as políticas nacional e internacional se entrelaçam uma na outra. Para Beck, as cidades estão no epicentro da metamorfose mundial, pois os grandes centros urbanos têm a capacidade de, por uma ótica, mediar as relações interestatais e, por outra, serem palco de novos atores – como as Organizações Não-Governamentais (ONGs) e as Empresas Transnacionais (ETNs) – e, também, de políticas públicas para a constituição de espaços cosmopolitas plurais.
Desse modo, é no contexto urbano que ocorre uma verdadeira transfiguração das antigas clivagens em parcerias e, consequentemente, o modelo da sociedade de Estados é debilitado e substituído gradualmente por uma nova forma de organização mundial, onde as cidades passaram a assumir um papel de extrema relevância como atores globais. Além do mais, na medida em que se compreendeu que “não existem respostas nacionais para os [riscos e] problemas globais” (Beck, 2018, p. 65), os Estados facilitaram a organização de redes de cidades com o objetivo de construir decisões políticas coletivas. Isso se deu justamente pelo fato de que um Estado nacional não pode e nem consegue resolver sozinho os riscos que ameaçam sua população.[4] Em resumo, Beck (2018, p. 232) destaca que as cidades são capazes de estabelecer “um novo padrão de alianças e de conflitos que molda a política urbana do mundo todo (ainda que de formas muito distintas, em diferentes lugares e contextos)”.
A terceira e última parte do livro, intitulada de “Panorama”, traz à tona questões que ainda permanecem sem respostas, isso porque ninguém é capaz de precisar com exatidão os rumos da metamorfose do mundo. Com a notória mudança dos paradigmas e das referências globais, pode-se observar que a metamorfose ocorre na interdependência e nas relações de luta pelo poder entre os Estados e as cidades, fato esse que abre diversas perspectivas para a dinâmica de uma nova política cosmopolita. Nesse ínterim, a dissolução do mundo tradicional e a gradativa transição para uma sociedade cosmopolita faz com que os efeitos da globalização distribuam, de forma igualitária, os riscos entre o centro e a periferia, de tal modo que novas estruturas e políticas sejam estabelecidas. Diante dessa abordagem, Beck propõe ideias inspiradoras com o intuito de demonstrar que existem externalidades positivas que decorrem de efeitos colaterais negativos e que podem contribuir com a promoção de políticas públicas inovadoras que levam em consideração os riscos como antecipação das catástrofes globais. Assim, é inegável o otimismo do sociólogo ao oferecer possíveis respostas acerca de como a sociedade global pode se apropriar do fenômeno da metamorfose para impulsionar transformações sociais efetivas no âmbito do desenvolvimento de alianças urbanas e estatais, da criação de novos horizontes normativos transnacionais e do fomento de novos investimentos estratégicos voltados para um conjunto de ações que garantem as democracias.
Ao longo de toda a análise desenvolvida na obra, Ulrich Beck demonstra que as atuais civilizações vivenciam constantes processos de metamorfose do mundo, o que torna este livro essencial para a compreensão das transfigurações sociais, políticas e econômicas, bem como para refletir acerca da criação de políticas públicas capazes de solucionar os problemas de ordem global. Mais do que nunca é preciso compreender os novos conceitos dessa nova realidade, pois, o mundo que foi “impensável ontem, tornou-se real e possível hoje” (BECK, 2018, p. 12), estabelecendo ameaças prestes a se concretizar no amanhã. Com efeito, Beck preocupou-se em fomentar formas de pensamento crítico que desafiam a política mundial, voltada para uma reforma capaz de viabilizar a concretização de uma sociedade voltada à cooperação nos mais distintos aspectos.
Por fim, Beck conclui que as transfigurações da sociedade globalizada desestabilizam as certezas da modernidade e, simultaneamente, desloca-se o foco para processos e eventos não intencionais que ultrapassam os domínios da política e da democracia, provocando um choque fundamental que rompe com as constantes antropológicas das civilizações e com as visões anteriores do mundo. Em consequência, é importante que as atuais e as vindouras gerações de risco aprofundem o debate sobre o futuro do planeta, o qual está constantemente se metamorfoseando, para que seja possível articular respostas que auxiliem na criação de políticas públicas cosmopolitas, igualitárias e democráticos. Este é um grande desafio.
A teoria da metamorfose vai além da teoria da sociedade de risco mundial: ela não trata dos efeitos colaterais negativos dos bens, mas dos efeitos colaterais positivos dos males. Estes produzem horizontes normativos de bens comuns e nos impelem para além da moldura nacional, rumo a uma perspectiva cosmopolita.
Ulrich Beck
Notas
*Professora efetiva da Carreira do Magistério Superior junto ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA / Campus São Borja). Pós-Doutora com bolsa CAPES pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), no âmbito do Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação CAPES intitulado "Direito à Moradia, Neoliberalismo e Vulnerabilidade: a violação de direitos humanos e as consequências ambientais". Doutora e Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos - da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), com bolsa integral da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Bacharela em Direito pela UNIJUÍ.
[1] É o que desestabiliza as certezas da sociedade moderna e, com isso, acaba por deslocar “[...] o foco para ‘estar no mundo’ e ‘ver o mundo’, para eventos e processos não intencionais, que em geral passam despercebidos, que prevalecem além dos domínios da política e da democracia como efeitos colaterais da modernização técnica e econômica radical.” (Beck, 2018, p. 11-12).
[2] Não foi concluído em razão do falecimento do autor em 2015.
[3] Os principais promotores da denominada política da invisibilidade são os Estados nacionais e os grandes grupos privados, ao passo em que mantêm e reproduzem as posições de poder na sociedade. No entanto, com as transformações do mundo geradas a partir dos processos da globalização, essa política da invisibilidade enfrenta o poder dos meios de comunicação de massa por meio de uma significativa metamorfose digital (Beck, 2018).
[4] Cada vez mais, faz-se necessário buscar soluções globais para problemas locais. Um bom exemplo disso são os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos na Agenda 2030 da ONU, estabelecida pela Assembleia Geral das Nações Unidas. A partir da aplicabilidade dessas metas globais pode-se solucionar os problemas locais e responder os riscos sociais, na medida em que os Estados – e mais especificamente as cidades – estabelecem políticas públicas para efetivá-las de acordo com as peculiaridades regionais.
Referências
BECK, Ulrich. A metamorfose do mundo: novos conceitos para uma nova realidade. Tradução de Maria Luiza X. de A. Borges. 1 ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.
BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. Tradução de Sebastião Nascimento. São Paulo: Editora 34, 2011.
BECK, Ulrich. Sociedade de risco mundial: em busca da segurança perdida. Tradução de Marian Toldy e Teresa Toldy. Lisboa: Edições 70, 2016.
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