Independente da região do Brasil em que você se encontre, já deve ter reparado, nas últimas semanas, o céu cinzento ou pelo menos tido notícia de cidades com péssima qualidade do ar. Isso vem ocorrendo por um conjunto de fatores que conectam os incêndios criminosos registrados em regiões como a Amazônia, o Pantanal e o Cerrado e a negligência dos governos das esferas federal, estadual e municipal. A seguir, sintetizamos alguns dos principais pontos relacionados a esse desastre climático provocado pelas ações humanas que vem gerando destruição ambiental, danos à saúde humana em todo o país.
A fumaça das queimadas no Brasil se espalhou de forma intensa no último mês, atingindo diversas regiões do país. O fenômeno é consequência dos altos índices de desmatamento e incêndios florestais, particularmente na Amazônia e no Cerrado. A poluição gerada pelas queimadas tem impactos significativos na saúde pública, causando problemas respiratórios e afetando a qualidade do ar em áreas urbanas e rurais (CNN, 2024a).
A área de floresta nativa na Amazônia atingida pelo fogo aumentou 132% em agosto de 2024, em comparação com o mesmo mês do ano anterior. Este aumento significativo, reportado pelo Monitor do Fogo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), ressalta a gravidade da crise ambiental que a região enfrenta. A alta nos incêndios está ligada tanto ao desmatamento quanto às condições climáticas, intensificando os danos à biodiversidade e contribuindo para as mudanças climáticas globais (G1, 2024a). No mesmo sentido aponta o MapaBipmas (CNN, 2024b). Metade da área total queimada em 2023 ocorreu apenas em agosto (Diário do Centro do Mundo, 2024).
Segundo o Correio Braziliense, em agosto de 2024, a área queimada no Brasil alcançou 5,65 milhões de hectares, equivalente ao tamanho do estado da Paraíba. Esse número representa um aumento de 149% em relação ao mesmo período de 2023. O Cerrado foi o bioma mais afetado, com 2,4 milhões de hectares destruídos, seguido pela Amazônia com 2 milhões de hectares(Correio Braziliense, 2024).
Vale compartilhar o mapa do Globo Rural que demonstra os pontos de queimadas e incêndios no Brasil. O MetSul também apresenta interessante imagem que demonstra o avanço da fumaça pelo país:
Os efeitos dessa catástrofe, contudo, não permanecem isoladas nas áreas em que o fogo atinge. A fumaça também atingiu países vizinhos do Brasil, como Argentina, Bolívia, Peru, Uruguai e Paraguai (CNN, 2024d). Além disso, estados do Sul do Brasil tem registrado na última semana fumaça e "chuva preta" (O Globo, 2024). A fumaça das queimadas no Norte e Centro-Oeste foi levada até o Sul do país por correntes de vento, misturando fuligem com gotas de chuva. Este tipo de precipitação traz partículas poluentes e substãncias nocivas que podem afetar o meio ambiente e a saúde humana, tornando a água imprópria para consumo (CNN, 2024c; Governo RS, 2024).
Nesse cenário, quais ações vem sendo tomadas pelo Poder Público?
O Ministério Público Federal (MPF) abriu 185 investigações em um ano relacionadas a incêndios e queimadas em diversas regiões do Brasil. As ações visam responsabilizar os autores dos crimes ambientais e reforçar o combate às queimadas, especialmente em biomas sensíveis como a Amazônia e o Cerrado. Essas investigações refletem a intensificação das medidas legais para mitigar os danos ambientais provocados pelo fogo (G1, 2024b).
No estado de Mato Grosso, 17 pessoas foram presas em 2024 por envolvimento em queimadas criminosas, segundo informações de investigações. As prisões são resultado de operações que buscam combater incêndios florestais em áreas de pastagem, mata, e lavouras (G1, 2024d).
O governo brasileiro criou o Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo para combater as queimadas florestais, conforme publicado no Diário Oficial da União. O comitê será responsável por coordenar ações de detecção e controle de incêndios, além de estabelecer diretrizes para capacitação de pessoal e conservação dos ecossistemas. A medida surge em um contexto de aumento significativo dos focos de incêndio, especialmente na Amazônia e no Cerrado (Agência Brasil, 2024).
Essas medidas, contudo, parecem insuficientes para conter os danos. A negligência das diversas esferas de governo e dos três poderes, assim como a fumaça, é também evidente.
A fumaça de queimadas, a seca e a onda de calor que afetam o Brasil têm suas raízes em atividades humanas como desmatamento e uso inadequado do solo, intimamente conectados (Clima Info, 2024), por exemplo, como agronegócio brasileiro, um dos principais setores econômicos do país. Os grandes latifundiários brasileiros são os principais responsáveis por incêndios florestais e a impunidade em relação a crimes ambientais é um dos principais fatores que contribuem para a degradação ambiental (MST, 2022: Fernandes, 2024). Vale lembrar que esses fatores intensificam o impacto das mudanças climáticas e agravam as condições ambientais, ironicamente, atingem o próprio setor agropecuário com seus efeitos catastróficos.
Mesmo diante do posicionamento da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, de que o governo federal estaria fazendo a sua parte (InfoMoney, 2024), estudo aponta que o governo Lula teve baixa execução orçamentária nas áreas social e ambiental em 2024. Apesar de compromissos com a agenda sustentável e programas sociais, os recursos destinados a essas áreas foram pouco utilizados (Brasil de Fato, 2024).
Além disso, parlamentares brasileiros praticamente não destinam emendas orçamentárias para o combate a queimadas, apesar da gravidade do problema ambiental. As emendas parlamentares são uma importante ferramenta de alocação de recursos, mas poucos destinam verbas para ações de prevenção e controle de incêndios florestais. A Amazônia e o Cerrado, regiões vulneráveis às queimadas, sofrem com a falta de financiamento adequado. Isso levanta preocupações sobre a eficácia do combate a desastres ambientais no país (G1, 2024e).
Diante das pressões que vem sofrendo, o governo federal informou ontem que estaria preparando um pacote ambiental para combater as queimadas, que será apresentado na Assembleia Geral da ONU em setembro de 2024. A iniciativa inclui medidas de prevenção e combate aos incêndios, além de propostas de recuperação ambiental e desenvolvimento sustentável. O objetivo é reforçar o compromisso do Brasil com a agenda climática global e mostrar esforços para enfrentar os desafios das queimadas e do desmatamento, especialmente na Amazônia (CNN, 2024d).
O Ruptura, como organização da sociedade civil, permanecerá acompanhando o desfecho do tema e cobrando dos governos, em suas diversas esferas, por uma atuação mais comprometida com a pauta socioambiental e menos refém de setores como o agronegócio.
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