Sabrina Lehnen Stoll
As cidades urbanas contêm mais da metade dos indivíduos do planeta, mas o espaço urbano se forma globalmente de maneira desigual, tanto em termos de vulnerabilidades como de privilégios e desafios.
A gestão das cidades vem buscando alternativas para a alcançar uma urbanização e um desenvolvimento urbano que possam amenizar as consequências e adequar a distribuição territorial e socioespacial. Assim, é altamente necessário o desenvolvimento de ações de redimensionamento do planejamento das cidades para um padrão social e ambientalmente sustentável, que considere as desigualdades socioambientais e os problemas climáticos de causas antropogênicas (Araujo; Pessoa, 2019).
No caso brasileiro, os 5.570 municípios representam unidades federativas com autonomia econômica, política e administrativa. Para que integrem os ODS em sua agenda governamental, tornam-se necessárias a participação da sociedade civil e ações que sejam coordenadas e implementadas em corresponsabilidade com a academia e com os setores público e privado (Aquino, 2020).
No Brasil, em termos de políticas públicas de planejamento urbano, convivem diversos cenários de condições sociais e econômicas nas áreas urbanas, com alguns municípios situados na pré-modernidade, necessitados de equipamentos e infraestrutura básicos, como, por exemplo, sistemas de saneamento básico, e outros em plena modernidade, com foco na dependência da energia fóssil e dos processos industriais tradicionais como vetores de desenvolvimento, e todos ainda mergulhados na pós-modernidade, cuja marca repousa na economia informacional, nas novas tecnologias de informação e comunicação e nos serviços como eixos de desenvolvimento (Acserald, 2015).
Nessa pulverização de cenários e temporalidades, nota-se que metas globais de desenvolvimento sustentável somente serão concretizadas em âmbito local se os governos locais considerarem o planejamento urbano integrado com zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo urbano, normas de edificações salubres e seguras, mapeamento de áreas suscetíveis à ocorrência de desastres e uma profunda integratividade com outras políticas locais – como a educação, a saúde, o saneamento ambiental adequado, a garantia de uma mobilidade urbana e de transportes intermodal, bem como a salvaguarda de habitação e de regularização fundiária (Aquino, 2020).
Desse modo, os ODS, de fato, atentam-se a temas importantes, atuais e cruciais para a humanidade, almejando a construção de um futuro mais justo e respeitoso no que tange à sustentabilidade (Aquino, 2020). Assim, uma política de desenvolvimento urbano deve assegurar condições adequadas de urbanização, que sejam proporcionais ao crescimento socioespacial da cidade, o que, atualmente, ainda se mostra um desafio a ser enfrentado, tanto nas grandes metrópoles como nas médias cidades.
A falta de estruturação de um planejamento urbano e inclusivo continua a gerar diversos problemas sociais, urbanísticos e ambientais, constituindo-se também no resultado da ineficácia e da descontinuidade das políticas públicas, ou até mesmo da ausência destas, haja vista a falta de prioridade para a consecução de um planejamento urbano realmente efetivo. Infelizmente, essa ainda é a realidade da maioria dos municípios brasileiros, que possuem dificuldade com a gestão e o planejamento territorial por uma multiplicidade de fatores, que vão, destacadamente, desde a insuficiência de capacitação técnica até a falta de recursos financeiros (Bissani; Pereira, 2019).
Referência
ACSELRAD, Henri. Discursos da sustentabilidade urbana. 1999.
ACSELRAD, H. Da desfetichização do ambiente à sociologia da desmobilização – trajetórias de pesquisa. In: FERNANDES, A. C.; LACERDA, N.; PONTUAL, V. (org.). Desenvolvimento, planejamento e governança: o debate contemporâneo. Rio de Janeiro: Letra Capital, ANPUR, 2015. p. 25-48.
ANDRADE, Gabriel Vieira Marx. Políticas habitacionais brasileiras: uma avaliação do Programa Minha Casa Minha Vida em suas duas edições. Monografia (Graduação em Engenharia de Produção). Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2012. Disponível em: http://monografias.poli.ufrj.br/monografias/monopoli10004918.pdf Acesso em: jan. 2024.
AQUINO, R. A importância do desenvolvimento sustentável para o futuro do Brasil. Brasil de Fato, Belo Horizonte, MG, 12 ago. 2020. Disponível em: https://bit.ly/3vMuNGp. Acesso em: jan. 2024.
ARAÚJO, A. C. B.; PESSOA, Z. S. O desafio das Cidades Sustentáveis: prós e contras de uma proposta para o desenvolvimento urbano. In: ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL, 18. 2019, Natal. Anais [...]. Natal: EdUFRN, 2019. Não paginado. Disponível em: https://bit.ly/3vQ127r. Acesso em: jan. 2024.
BARBIERI, José Carlos. Desenvolvimento sustentável: das origens à Agenda 2030. Petrópolis: Vozes, 2020.
BECK, Ulrich. A metamorfose do mundo: novos conceitos para uma nova realidade. 1. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2017.
BISSANI, K.; PEREIRA, R. O desenvolvimento urbano sustentável e os tratados internacionais sobre mudanças climáticas. Revista Jurídica da FA7, [S. l.], v. 16, n. 1, p. 137-149, 27 jun. 2019. Disponível em: https://bit.ly/3P5n6lh. Acesso em: jan.2024.