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NEWSLETTER #22.2024

Confira abaixo os destaques da nossa equipe da última semana:

 

1) 4,48 milhões de hectares sucumbiram em chamas no 1º semestre de 2024

 

Dados apresentados pelo MapBiomas, divulgados na última sexta-feira (12/07/2024), apontam que cerca de 4,48 milhões de hectares foram atingidos pelo fogo no país entre janeiro e junho de 2024. Entre os biomas, a Amazônia registrou a maior área queimada, com 2,97 milhões de hectares (equivalente a 66% do total), seguida pelo Cerrado, com 947 mil hectares, e o Pantanal, com 468 mil hectares. O número representa um crescimento de 119% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando a área queimada atingiu 2,08 milhões de hectares.

 

Em relação aos estados com maiores áreas queimadas, destacam-se Roraima, com 2 milhões de hectares, seguido pelo Pará, com 535 mil hectares, e Mato Grosso do Sul, com 470 mil hectares, os quais, somados, representaram 67% do total da área queimada no país. O período de seca nos primeiros meses do ano no Cerrado e no Pantanal, intensificado pelas condições climáticas mais secas, corrobora a concentração significativa de queimadas nessas regiões, uma vez que a redução das chuvas e o aumento das temperaturas são condições propícias para a ocorrência e propagação de incêndios.

 

Os dados do MapBiomas revelam uma situação alarmante para o meio ambiente, agravada pela combinação de secas prolongadas e temperaturas elevadas, que também fomentam o desmatamento. É importante observar que o uso do fogo é permitido desde que a queimada seja controlada e não se alastre, respeitando os requisitos legais para sua ocorrência. Todavia, a maioria das queimadas ocorrem de forma ilegal, impondo ao poder público fomentar políticas públicas voltadas à proteção e preservação ao meio ambiente, através da elaboração de medidas eficazes para a prevenção e combate às queimadas ilegais.

 

 

 

2) O incentivo aos desertos verdes pelo Governo Federal

 

O Governo Federal sancionou a Lei 14.876/2024, em 31/05/2024, que altera a descrição do Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981, acrescido pela Lei nº 10.165/2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. A silvicultura é um segmento agroindustrial que planta florestas como pinus e eucaliptos para extrair celulose. Com a promulgação da Lei 14.876, tem-se a simplificação do licenciamento ambiental e a desnecessidade do pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TFCA).

 

Embora as grandes florestas de eucalipto e pinus elliottii tenham um aspecto positivo em relação à captação de gases de efeito estufa da atmosfera, os aspectos negativos são devastadores. A atividade silvicultural é potencialmente poluidora, uma vez que a produtividade em larga escala depende de grande quantidade de água e do uso intensivo de agrotóxicos e fertilizantes para seu crescimento. Além disso, essa prática enseja a redução da biodiversidade e compromete os serviços ecossistêmicos essenciais.

 

A exclusão da silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais pela Lei 14.876/2024, embora possa favorecer o setor econômico, gera preocupações significativas quanto à sustentabilidade ambiental. É imperativo que o governo e a sociedade estejam atentos aos impactos ambientais dessa atividade e considerem estratégias para mitigar seus efeitos negativos, a fim de garantir um equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental.

 

 

 

3) Poluição do ar está relacionada a mais de 8,1 milhões de mortes em 2021

 

Cerca de 8,1 milhões de mortes em 2021 estão relacionadas à poluição do ar, segundo relatório produzido pelo Health Effects Institute e pelo Institute for Health Metrics and Evaluation, em parceria com o UNICEF. Os relatórios "State of Global Air 2024" fornecem uma análise abrangente de dados sobre a qualidade do ar e seus impactos na saúde para países ao redor do mundo, concluindo que a poluição do ar se tornou o segundo principal fator de risco para mortes em 2021.

 

Outros dados apontados pelo Relatório, tem-se que 15% de todas as mortes globais de crianças menores de 5 anos em 2021 foram relacionadas à poluição do ar, e do total de mortes, doenças não transmissíveis, incluindo doenças cardíacas, derrame, diabetes, câncer de pulmão e doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), são responsáveis por quase 90% da carga de doenças relacionadas à poluição do ar.

 

É evidente que a qualidade do ar é um problema de saúde pública de proporções globais. Inclusive, a declaração de Maria Neira na 6ª Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente, de que mais de 99% da população mundial respira um ar abaixo dos níveis recomendados pela Organização Mundial da Saúde, sublinha a necessidade de uma ação global coordenada. É imperativo que governos, organizações internacionais e sociedade civil trabalhem juntos para implementar políticas eficazes de controle da poluição, promover a transição para fontes de energia limpa e conscientizar a população sobre os riscos e medidas preventivas. Somente assim será possível reverter esse quadro e garantir um futuro mais saudável para as presentes e futuras gerações.

 

 

 

4) “Cozinha Solidária” e proteção e preservação ao meio ambiente

 

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) destaca a importância da agricultura familiar e reforça que a reforma agrária é a maior política de combate à fome no Brasil, buscando fortalecer esta luta no campo e na cidade. Para isso, o Movimento, unindo solidariedade e apoio comunitário, em 2021, lançou o projeto “Cozinha Solidária”, que atualmente conta com diversas cozinhas distribuindo refeições gratuitas em 13 estados e no Distrito Federal.

 

Além de construir espaços de convivência e solidariedade, o projeto promove o cultivo de hortas urbanas comunitárias nas proximidades para fornecer alimentos para as próprias cozinhas e para doação às comunidades locais. Os alimentos são produzidos sem agrotóxicos e de forma sustentável, o que permite aos pequenos agricultores planejarem o plantio, prevendo aportes e auxiliando tanto na transição agroecológica quanto na fixação das famílias em suas áreas.

 

A iniciativa do MST não só contribui para a segurança alimentar das comunidades atendidas, mas também fortalece a agricultura sustentável e a economia local. Através do projeto "Cozinha Solidária", o MST demonstra que há um caminho para o equilíbrio ambiental, social e de saúde, e que é possível combater a fome com políticas inclusivas atreladas a proteção e preservação do meio ambiente, reafirmando seu compromisso com a reforma agrária e a luta por justiça social no Brasil.

 

Fonte: MST; BdF


Data da publicação: 15/07/2024

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