Data da publicação: 02/07/2024
Jéssica Tavares
Confira abaixo os destaques da nossa equipe da última semana:
1) Natureza em foco: Ondas Ganhando Direitos no Brasil
Aprovada pelo conselho municipal de Linhares, no Espírito Santo, a nova lei reconhece as ondas da Barra do Rio Doce como entidades com direitos próprios, garantindo-lhes proteção especial. Essas ondas são famosas por seu tamanho e formato tubular, atraindo surfistas de todo o Brasil, especialmente na vila de Regência. A legislação considera o oceano como um ser vivo com direitos intrínsecos de existência, regeneração e restauração. O objetivo é proteger integralmente o ecossistema das ondas, preservando suas condições físico-químicas e culturais, e integrar conhecimentos tradicionais e científicos na gestão ambiental.
A lei conecta os direitos das ondas ao princípio do bom viver. Ela é inspirada na Constituição equatoriana, a primeira a reconhecer os direitos da natureza em nível constitucional. A lei precisa ser aprovada pelo prefeito da cidade antes de entrar em vigor. Os Direitos da Natureza são um passo significativo para mudar a percepção da humanidade sobre nossa relação com os ecossistemas em que vivemos.
Alguns críticos apontam que, ao invés de reconhecer a personalidade da natureza, a melhor forma de enfrentar o dualismo entre humano e natureza seria atribuir humanidade à natureza. Essa crítica tem mérito, mas entendo que incluir a natureza no sistema legal como sujeito (de direitos) e não como objeto é essencial para a transição de nosso sistema legal reducionista para o direito ecológico. E vamos em frente mudando o paradigma legal e inovando para superar desafios como poluição, perda de biodiversidade e mudanças climáticas.
Fonte: https://www.linkedin.com/pulse/rights-nature-waves-recognised-subject-brazil-mauro-figueiredo-siqec/
2) Dinamarca Implementa Imposto de Carbono no Agronegócio para Cumprir Metas Climáticas
Na segunda-feira (24/6), a Dinamarca estabeleceu um imposto de 16 euros por tonelada de CO₂ equivalente emitida por animais de criação a partir de 2030, dobrando o valor em cinco anos. Este é o primeiro imposto de carbono no setor agropecuário globalmente, parte de um esforço para alcançar a meta climática de reduzir 70% das emissões até 2030. O governo dinamarquês planeja reduzir 1,8 milhão de toneladas de CO₂ e oferecer subsídios de US$ 5,75 bilhões para apoiar a transição no setor.
3) Cerrado Enfrenta Seca Sem Precedentes em Setecentos Anos
O aumento das temperaturas em 1°C acima da média na região central do Brasil está provocando a evaporação significativa da água da chuva antes de sua infiltração no solo.
Além do Pantanal e da Amazônia, o Cerrado brasileiro também enfrenta uma severa estiagem. De acordo com um estudo conduzido por pesquisadores da USP e publicado na “Nature Communications”, o bioma está experimentando a pior seca dos últimos setecentos anos.
Os autores do estudo destacam que o aquecimento na região central do país tem sido particularmente intenso, com temperaturas subindo cerca de 1°C acima da média global de 1,5°C. Este fenômeno causa um grave desequilíbrio hidrológico, com temperaturas próximas ao solo tão elevadas que uma parte significativa da água da chuva evapora antes de conseguir infiltrar no terreno. Essa anomalia resulta em diversas consequências, incluindo alterações no padrão de chuvas, que se tornam mais concentradas em poucos eventos, e uma diminuição na recarga dos aquíferos, o que pode afetar os níveis dos rios tributários do rio São Francisco.
O estudo revisou dados de temperatura, vazão, precipitação regional e balanço hidrológico da Estação Meteorológica de Januária, uma das mais antigas de Minas Gerais, com registros desde 1915. Essas informações foram correlacionadas às variações da composição química de estalagmites de uma caverna no Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, no mesmo município.
Além da escassez de água, as mudanças climáticas estão causando outros impactos no Cerrado. Um estudo realizado por pesquisadores da Embrapa e da UnB utilizou modelos matemáticos para concluir que o aquecimento global, decorrente da crise climática, aumentará as emissões de óxido nitroso (N2O), um gás de efeito estufa cerca de 300 vezes mais potente que o dióxido de carbono (CO2), nos próximos 50 anos. O estudo também mostrou que haverá uma redução da biomassa aérea e da produtividade de soja e milho, duas culturas predominantes no bioma.
4) Vazamento de Petróleo Atinge Rio Napo e Populações na Amazônia Equatoriana
Na última quinta-feira, a Petroecuador anunciou um vazamento de petróleo que contaminou o rio Napo, um afluente do rio Amazonas, afetando diversas comunidades na Amazônia equatoriana. A quantidade exata de óleo derramado não foi divulgada. O incidente ocorreu devido à ruptura de uma tubulação no bloco 16, localizado na província de Orellana, no leste do Equador. A Petroecuador informou que fortes chuvas na região arrastaram parte do óleo contido nas barreiras de contenção para o rio Napo.
Conforme pesquisas recentes, a exposição durante a gestação a partículas finas de poluentes atmosféricos é relacionada a um aumento da incidência de aborto espontâneo em várias localidades globais. Trabalhadores, tanto homens quanto mulheres, expostos a poluentes ocupacionais também correm riscos significativos de problemas de fertilidade. Essas descobertas destacam a urgência de implementar medidas para mitigar os impactos negativos da poluição ambiental na saúde reprodutiva.
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