Confira abaixo os destaques da nossa equipe da última semana:
1) Créditos de carbono e as comunidades locais na Amazônia.
Os projetos de créditos de carbono têm gerado debates intensos sobre sua implementação e os impactos nas comunidades locais. No Pará, o projeto da Carbonext em Gurupá, envolvendo comunidades quilombolas, tem enfrentado críticas por basear-se em estimativas exageradas de desmatamento e por congelar 80% do território dessas comunidades, limitando seu uso tradicional. Esse congelamento é visto como uma forma de controle externo que desconsidera as práticas locais de sustentabilidade e gestão territorial.
Enquanto isso, o governo do Amazonas também está sob escrutínio. A administração estadual foi criticada por não consultar as comunidades indígenas e órgãos relevantes antes de lançar um edital que concede áreas de conservação para projetos de carbono. Terras indígenas, como Acapuri de Cima e Uati-Paraná, foram incluídas sem diálogo prévio, contrariando a Convenção 169 da OIT, que garante o direito a consultas livres, prévias e informadas para qualquer projeto que impacte esses territórios. A falta de consulta adequada pode resultar em conflitos territoriais e jurídicos, além de desrespeitar os direitos das comunidades locais.
O edital do governo do Amazonas selecionou cinco empresas para desenvolver os projetos de carbono, incluindo a Carbonext e a Future Carbon, que possuem históricos controversos em suas operações. Apesar das promessas de consultas futuras, a desconfiança permanece alta entre os líderes indígenas e comunitários, que temem que os projetos avancem sem uma participação genuína e efetiva das populações afetadas.
Os projetos de carbono visam reduzir emissões de gases de efeito estufa através do desmatamento evitado (REDD+), oferecendo créditos de carbono negociáveis no mercado internacional. No entanto, a implementação desses projetos sem a devida consulta e participação das comunidades locais levanta questões sobre equilíbrio ambiental e respeito aos direitos humanos, além de potencialmente comprometer a eficácia dos esforços de conservação e mitigação das mudanças climáticas..
Fontes: O Joio e o Trigo, ClimaInfo, InfoAmazônia.
2) Agronegócio e negacionismo climático no Brasil.
A última década tem sido decisiva para o meio ambiente no Brasil, especialmente com o agronegócio emergindo como um grande adversário. Esse setor, que tem se expandido rapidamente, é frequentemente apontado como responsável por diversas práticas prejudiciais ao meio ambiente. O agronegócio é visto como um grande inimigo do Brasil devido às suas práticas intensivas que afetam ecossistemas e contribuem para o desmatamento e a degradação ambiental.
O Congresso brasileiro, segundo Alceu Castilho, também tem um papel crucial nesse cenário, agindo como uma expressão política do negacionismo climático. Políticos vinculados ao agronegócio frequentemente promovem políticas que minimizam ou rechaçam os impactos ambientais negativos de suas atividades. Esse contexto é evidenciado na aprovação de leis que facilitam a expansão do agronegócio em detrimento da proteção ambiental. Um exemplo recente é a sanção pelo presidente Lula de uma lei que permite a monocultura de eucalipto sem a necessidade de licenciamento ambiental, uma medida criticada por ambientalistas por seus potenciais impactos negativos.
Além disso, a captação de recursos do agronegócio pela EMBRAPA levanta questões sobre a transparência e os conflitos de interesse. Auditorias do TCU indicaram falta de clareza na gestão desses recursos, levantando preocupações sobre a priorização de interesses privados sobre o bem público e a segurança alimentar. Exemplos incluem pesquisas financiadas por empresas de agrotóxicos que, segundo críticos, podem comprometer a objetividade científica e a integridade das políticas ambientais.
Em suma, o agronegócio brasileiro e o negacionismo climático estão profundamente interligados, com impactos significativos nas políticas públicas e na sustentabilidade ambiental. A influência política do setor e as práticas controversas de financiamento de pesquisas são elementos centrais desse debate, evidenciando a necessidade de maior transparência e de políticas que equilibrem desenvolvimento econômico e preservação ambiental.
3) COP 30 e a interseção entre clima, saúde e igualdade de gênero.
Com a COP 30 agendada para Belém em 2025, a cidade já se mobiliza com preparativos e discussões intensas. Tainá Marajoara, liderança indígena, destaca a necessidade de garantir a participação dos movimentos populares no evento, criticando o modelo colonialista dos países ricos. Ela defende a inclusão de práticas sustentáveis e da cultura alimentar indígena para um futuro mais inclusivo e sustentável.
Em paralelo, a 77ª Assembleia Mundial da Saúde, realizada em Genebra, adotou uma resolução histórica que une saúde e mudanças climáticas, reconhecendo estas como uma grande ameaça à saúde pública global. A resolução, apoiada por países como o Brasil, destaca a integração de dados climáticos aos sistemas de saúde e a mobilização de recursos para projetos em nações em desenvolvimento. No entanto, é crucial também incorporar a perspectiva de gênero nessas ações, uma vez que as mulheres são as mais afetadas pelas mudanças climáticas devido às desigualdades preexistentes.
A integração da perspectiva de gênero nas ações climáticas e de saúde é essencial, pois as mulheres, frequentemente na linha de frente da resposta a desastres, trazem conhecimento e liderança valiosos. Reconhecer e incluir suas vozes não é apenas uma questão de justiça, mas também uma estratégia eficaz para fortalecer a resiliência das comunidades. À medida que a COP 30 se aproxima, espera-se que o evento promova a inclusão e a ações eficazes diante da crise climática, refletindo as necessidades e contribuições de todos os segmentos da sociedade, especialmente os mais vulneráveis e historicamente marginalizados.
4) Ações coletivas promovem sustentabilidade e regeneração ambiental.
Em um esforço conjunto para preservar a biodiversidade do Paraná, uma força-tarefa formada por agricultores, policiais e integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra realizou a dispersão de 12 toneladas de sementes de araucária e palmeira jussara, ambas ameaçadas de extinção. Utilizando um helicóptero da Polícia Rodoviária Federal, as sementes foram lançadas estrategicamente em diversas áreas, incluindo Antonina, Quedas do Iguaçu e Nova Laranjeiras, visando acelerar o processo de reflorestamento. Essa iniciativa, que já apresenta resultados promissores, é acompanhada de perto por pesquisadores e pelo Ibama.
No Rio Grande do Sul, o Incra oficializou a primeira Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) em uma área de reforma agrária. Batizada de Sonho Camponês, a reserva de 6,95 hectares está localizada no assentamento Itapuí/Meridional, em Nova Santa Rita, e se destaca pela prática da agricultura regenerativa e pela promoção da educação ambiental. Desde 2017, a área serve como centro de educação ambiental, recebendo visitas de escolas e universidades e contribuindo para a disseminação de práticas sustentáveis.
Outro exemplo de mobilização social em prol do meio ambiente foi o replantio de mangues no Dia Mundial do Meio Ambiente. Movimentos sociais se uniram para revitalizar áreas de mangue degradadas, demonstrando a importância da recuperação desses ecossistemas extremamente importantes. Ações que refletem um compromisso crescente com a sustentabilidade e a preservação ambiental, envolvendo diversos setores da sociedade em uma causa comum.
No Nordeste, organizações e movimentos do campo ocuparam a superintendência do Incra em Alagoas, reivindicando avanços na reforma agrária e políticas públicas que beneficiem os pequenos agricultores. Essa ocupação é parte de um movimento maior que luta por igualdade social e acesso à terra, demonstrando a interseção entre desenvolvimento social e ambiental.
Essas iniciativas mostram como a colaboração entre diferentes grupos e a dedicação à preservação ambiental podem gerar impactos positivos e duradouros, promovendo tanto a regeneração ecológica quanto o fortalecimento das comunidades locais..
Fontes: G1, Brasil de Fato, Tamoio News, CPT Nacional.
5) Sob a ameaça da crise climática: ações necessárias para um existência de um futuro.
O Brasil enfrenta um cenário cada vez mais complexo com a intensificação das mudanças climáticas. A seca severa nas regiões Sudeste e Centro-Oeste é uma das manifestações mais preocupantes dessa crise. Recentemente, o governo federal declarou a situação crítica de escassez hídrica na região hidrográfica do Paraguai. Esse quadro pode resultar em desabastecimento hídrico e crises energéticas, conforme alerta o professor Pedro Luiz Côrtes, do Instituto de Energia e Ambiente da USP. Ele explica que fenômenos como a alta pressão no Sudeste, bloqueando frentes frias, e o aquecimento do Oceano Atlântico, agravado pelo El Niño, estão exacerbando a situação. A redução significativa das chuvas compromete a reposição dos reservatórios de hidrelétricas, o que pode levar a um aumento na utilização de termelétricas, mais poluentes e caras.
Enquanto isso, em Manaus, o último igarapé limpo, o Água Branca, está ameaçado por empreendimentos imobiliários desordenados e o despejo de resíduos. Segundo a ONG Mata Viva, a derrubada de vegetação e a construção de um posto de gasolina na área podem ter consequências desastrosas para a fauna e a flora locais. O presidente da ONG, Jó Farah, destaca que mesmo pequenas quantidades de combustível despejadas podem destruir o igarapé. Além disso, o impacto da duplicação da Avenida do Turismo e a construção de milhares de casas na região agrava ainda mais a situação, prejudicando a saúde e a qualidade de vida das comunidades ribeirinhas.
A emergência climática global também projeta um futuro sombrio para o Brasil, conforme analisa o climatologista Carlos Nobre. Ele alerta que pelo menos 70% do território brasileiro poderá enfrentar grandes secas nos próximos anos, enquanto o Sul e parte do Sudeste correm o risco de sofrer chuvas intensas. A continuidade das emissões de gases de efeito estufa e o aumento da temperatura média global intensificam esses eventos extremos, que já são uma realidade. Nobre ressalta que, se a temperatura global aumentar 4 graus, muitas regiões tropicais e subtropicais poderão se tornar inabitáveis devido ao calor extremo e à alta umidade.
No contexto mais amplo, a destruição ambiental no Brasil está atingindo níveis alarmantes. A devastação da Amazônia e do Cerrado, incentivada por políticas governamentais permissivas ao desmatamento e à exploração de recursos naturais, está transformando biomas inteiros e ameaçando a biodiversidade. Segundo o Relatório Anual do Desmatamento no Brasil do MapBiomas, o país perdeu 8,5 milhões de hectares de vegetação nativa nos últimos cinco anos, sendo a agropecuária responsável por 97% dessa perda. O desmatamento no Cerrado superou o da Amazônia em 2023, intensificando a crise ambiental.
O impacto das mudanças climáticas não se limita ao meio ambiente, mas também afeta diretamente a saúde e a economia. Ondas de calor estão levando a um aumento significativo nas mortes relacionadas ao calor, especialmente entre idosos e bebês. A produção de alimentos também está em risco, com previsões de grandes prejuízos econômicos se as emissões de gases de efeito estufa não forem drasticamente reduzidas.
Diante desse cenário, a necessidade de uma política de sustentabilidade socioambiental se torna urgente. A catástrofe climática no Rio Grande do Sul em maio de 2024 serve como um alerta para a gravidade da situação. É crucial superar modelos econômicos predatórios e adotar um desenvolvimento sustentável que priorize a proteção ambiental, a igualdade social e a diversidade cultural. O Brasil tem potencial para liderar a luta global contra as mudanças climáticas, mas isso exige uma mudança de paradigma e uma ação política decisiva para preservar os recursos naturais e garantir um futuro sustentável para as próximas gerações.
Fontes: Jornal da USP, Vocativo, UOL, Le Monde Diplomatique Brasil.
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