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NEWSLETTER #13.2024

Confira abaixo os destaques da nossa equipe da última semana:

 

1) Negacionismo climático e as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul

 

No estado do Rio Grande do Sul, em razão do agravamento dos efeitos das mudanças climáticas, provocadas pelo aquecimento global, e por estar localizado em uma região de encontro entre sistemas polares e tropicais, o que faz com que o Estado tenha particularidades que facilitam a ocorrência de fenômenos climáticos, nestas últimas semanas o estado vivenciou a maior tragédia ambiental de sua história com as cheias devastadoras, deixado um grande rastro de destruição.

 

Todavia, sendo 85% do território gaúcho afetado pelas chuvas e ao menos 1 milhão de gaúchos sofrendo as consequências das enchentes, o governador do RS, Eduardo Leite (PSDB), afirmou que “aquela não era a hora de procurar culpados, de transferir responsabilidades”. Consiste que durante a sua gestão, houve um desmonte das leis ambientais no estado, alterando 480 pontos do arcabouço estadual de proteção ambiental, com o fim de flexibilizar as exigências ambientais. Não suficiente, justifica-se o governador de não ter investido o necessário em políticas proteção das cidades em relação aos desastres climáticos, porém permitiu aumentar em R$ 3 bilhões anuais o nível de isenção de ICMS para o empresariado gaúcho.

 

Assim, mais do que se adaptar às mudanças climáticas, é urgente combatê-las, com medidas imediatas de conservação ambiental e reflorestamento, tanto na Amazônia como no Rio Grande do Sul. Mas também devemos exigir de Leite e da Assembleia a aprovação de legislações e políticas ambientais que estejam à altura da crise climática que apenas começou.

 

 

2) Em meio ao caos, Congresso segue com o “Pacote da Destruição”

 

A tragédia ambiental que afeta o Rio Grande do Sul, após a enchente devastadoras que abalou o estado nas últimas semanas, não foi suficiente a abster a votação um conjunto de pelo menos 25 projetos e 3 propostas de emendas constitucionais (PECs) que flexibilizam leis e regras ambientais, conhecido como “Pacote da Destruição”, com propósito de facilitar a expansão do agronegócio em todos os biomas brasileiros.

 

Dentre as principais alterações do Código Florestal, criará regras mais brandas para exploração florestal, mineral e hídrica, inclusive, sobre reservas legais e unidades de conservação, como a exemplo a redução da reserva legal nos estados da Amazônia, que atualmente é de 80% da propriedade, para 50% do total da propriedade. Ainda, dentre as propostas de alterações, almeja facilitar a regularização fundiária em propriedades irregulares, concedendo anistia a desmatadores.

 

O Pacote da Destruição vai na contramão das necessidades impostas pela crise climática e pelo avanço dos eventos extremos, em especial às práticas voltadas à preservação do meio ambiente como redução do desmatamento como alternativa de absorção das águas das enchentes, comprometendo seriamente as condições de vida e dos ecossistemas.

 

Fonte: ISTOÉ; sbtnews; G1

 

3) Seca histórica no Pantanal

 

O bioma Pantanal é considerado uma das maiores extensões úmidas contínuas do planeta, e em seu espaço territorial o bioma, que é uma planície aluvial, é influenciado por rios que drenam a bacia do Alto Paraguai. Todavia, a bacia do Rio Paraguai pode ter decretação de seca, segundo o relatório da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Isso porque, a seca vivida nos últimos seis meses na região da bacia do Rio Paraguai, está afetando gravemente o seu curso.

 

Em abril, os níveis dos rios do Pantanal já ficaram muito abaixo do mínimo esperado para esta época do ano, indicativo de menor ocupação da planície pantaneira pelas águas, com consequente aumento de áreas secas. Além, do problema relacionado a seca se agravar devido às altas temperaturas registradas, pressionando ainda mais os recursos hídricos e a saúde da vegetação, também pode aumentar a probabilidade de ocorrência de incêndios florestais, bem como há possibilidade de prejuízos a navegação e também comprometimento de captações para abastecimento humano.

 

 

 

4) Narcotráfico e degradação ambiental na Amazônia

 

Segundo os relatos, o avanço do narcotráfico está exacerbando a devastação da Amazônia, uma vez que grupos criminosos utilizam áreas desmatadas para o cultivo de drogas. Esse fenômeno não apenas contribui para a perda de biodiversidade e alterações climáticas, mas também gera conflitos violentos e impacta comunidades locais, que muitas vezes são cooptadas ou ameaçadas pelos traficantes. Os autores destacam a urgência de medidas eficazes para conter tanto o desmatamento quanto o tráfico de drogas, enfatizando a importância da proteção ambiental e do fortalecimento das instituições para enfrentar esses desafios complexos na Amazônia.

 

Fonte: BdF; ISTOÉ

 

5) Trump pede $1 bilhão de dólares para empresas Big Oil e promete revogaço de normas climáticas caso reassuma a cadeira de Presidente dos Estados Unidos

 

O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prometeu revogar as leis climáticas do país em troca de um bilhão de dólares de empresas do setor de petróleo. Essa proposta, segundo o relato, foi feita durante uma conferência realizada em Dallas, onde Trump afirmou que, se eleito novamente, acabaria com as regulamentações ambientais, que ele descreveu como prejudiciais para a indústria do petróleo e gás. A oferta de financiamento por parte das empresas do setor de energia sugere uma tentativa de influenciar as políticas ambientais do governo dos EUA em favor de seus interesses comerciais.

 

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