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  • Foto do escritorRoberto Alexandre Levy

Newsletter #16

Atualizado: 1 de nov. de 2023

Confira abaixo os destaques de nossa equipe da última quinzena:


1) Crise hídrica na Amazônia pode ser pior no ano de 2024

A severidade do fenômeno El Niño em 2023 sinaliza uma possível crise hídrica ainda pior para 2024, com prognósticos indicando menos chuvas e recordes de altas temperaturas. Comunidades ao longo do Rio Madeira já enfrentam redução drástica no acesso à água potável e risco de isolamento. Alertas da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM) destacam a urgência de providências. Como Ocelio Muniz do MAB ressalta, “[...] depois de uma seca grave, como a que estamos vivendo, a Prefeitura prepare um plano de contingência e tenha um orçamento adequado para o atendimento dessas comunidades no ano que vem”. A situação é agravada por relatos de poços contaminados e rios assoreados por grandes empreendimentos, exigindo uma ação mais firme e regulamentações para proteger as comunidades afetadas. Fonte: Mab


Sobre o tema, confira também o pequeno documentário em nosso canal do youtube: "Seca na Amazônia: por que esse fenômeno é tão alarmante?"


2) O agro não é pop; o agro é golpe, apontou a CPMI do 8 de Janeiro

A CPMI do 8 de Janeiro, que investigou a tentativa de golpe ocorrida em janeiro, revelou que dos 16 financiadores identificados, 13 estão ligados ao agronegócio. O ex-presidente Jair Bolsonaro, junto com cinco ex-ministros, foi listado entre os 61 indiciados. Antônio Galvan, ex-presidente da Aprosoja, esteve envolvido e já havia chamado o MST de “quadrilha” em uma entrevista anterior. Esta tentativa de criminalizar o MST, contudo, não prosperou. João Pedro Stédile, líder do MST, declarou: “Aquele agronegócio burro, que só pensa em lucro fácil, esse está com os dias contados”. A recente decisão do STF e o veto do presidente Lula contra a tese do Marco Temporal representam mais reveses para o setor ruralista, que agora mobiliza seus esforços contra essas decisões. Fonte: Carta Capital


3) “Somos a sociobiodiversidade do Cerrado”, afirmam mulheres em Encontro Nacional realizado no Norte de Minas

Recentemente, Montes Claros (MG) sediou o 3º Encontro Nacional Vozes e Práticas das Mulheres do Cerrado. O evento reuniu aproximadamente 70 mulheres de diversos estados, evidenciando a ancestralidade e experiências vividas nos territórios do Cerrado brasileiro. Elas visitaram comunidades tradicionais e discutiram as práticas da agricultura familiar e a importância de outras formas de interação com a terra. Em um documento construído coletivamente durante o evento, as participantes reafirmaram: “Somos a Sociobiodiversidade do Cerrado”. Emília Costa, integrante do Movimento Quilombola do Maranhão, destacou a íntima relação entre a mulher e o Cerrado, afirmando: “Eu sou o Cerrado”. No evento, também foi elaborada uma Carta Final que reivindica o reconhecimento do Cerrado e da Caatinga como Patrimônios Nacionais e discute a urgência de políticas de agroecologia, segurança alimentar e respeito ao conhecimento tradicional, especialmente em face das mudanças climáticas. O documento completo está disponível no site da CPT Nacional. Fonte: Brasil de Fato


4) Prejuízo de produtores de bicho-da-seda com a deriva de agrotóxicos chega a R$ 55 milhões

Produtores de bicho-da-seda no noroeste do Paraná enfrentam prejuízos alarmantes devido à deriva de agrotóxicos, somando perdas de R$ 55 milhões. A intoxicação causada por aplicação irregular de agrotóxicos resultou em mais de 1.000 denúncias e o abandono da atividade por mais de 500 famílias no campo nas últimas duas safras. Claudio Finco, sericicultor, relata: “Meu prejuízo desta semana foi de 3 mil reais [...] muita gente já deixou a atividade”. Apesar de medidas tomadas pela Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, a falta de fiscalização e a não observância das regras continuam a ser um problema. A situação é ainda mais preocupante considerando a importância socioeconômica e ambiental da sericicultura no estado e a crescente demanda internacional por fios de seda brasileiros. A indústria também sofre, prevendo um impacto negativo de R$ 550 milhões em produtos não produzidos em 2023 devido à escassez de matéria-prima. Fonte: Omaringa


5) Indenizações a ruralistas x negociações sobre o veto do Marco temporal: Aumenta a tensão no conflito entre governo e FPA

Em meio à tentativa do governo de negociar indenizações para produtores rurais cujas terras sejam reconhecidas como territórios indígenas, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion, assevera que não há espaço para conversas com o governo sobre os vetos ao projeto. “O governo está com esse pepino na mão, tinha que ter negociado antes”, critica Lupion. A FPA, com grande influência no Congresso, tem se mobilizado para derrubar os vetos e defende a importância do direito de propriedade. Além disso, a FPA lançou a Frente Parlamentar Invasão Zero, visando reforçar a vigilância contra invasões de terra no país. A situação atual amplifica as preocupações dos Povos Indígenas quanto à determinação e segurança de seus territórios. Fontes: Clima Info; Globo Rural


6) Projeto tipifica crime de ecocídio para punir casos mais graves de destruição ambiental

Projeto de Lei 2933/23 busca tipificar o “crime de ecocídio”, introduzindo penas de 5 a 15 anos e multa para atos ilegais ou temerários que causem danos significativos ao meio ambiente. De autoria do deputado Guilherme Boulos, o projeto é voltado para os mais graves casos de degradação, como os causados por atividades agroindustriais extrativistas e predatórias. Boulos destaca: “O crime de ecocídio visa coibir atos planejados por pessoas no topo das cadeias de comando na política e no mundo corporativo”. A proposta agora aguarda análise das comissões de Meio Ambiente e Constituição e Justiça. Fonte: Câmara


7) Combate à crise climática passa por regulação internacional de agrotóxicos, diz pesquisadora

Larissa Bombardi, pesquisadora e autora do recém-lançado livro Agrotóxicos e Colonialismo Químico, destaca a necessidade de um Marco Regulatório Internacional para Agrotóxicos no combate à crise climática global. Ela ressalta a disparidade existente, citando: “Se a pulverização aérea é proibida na União Europeia, por todos os males que ela provoca, tem que ser aqui também”. Revela ainda que, enquanto a União Europeia possui 269 tipos de agrotóxicos proibidos, países da América Latina banem menos de trinta substâncias. Bombardi sugere que o presidente Lula deveria alavancar a liderança do Brasil em questões climáticas para propor tal regulação internacional. Fonte: Brasil de Fato


8) Crise Climática na Amazônia: Estiagem Recorde, Botos Mortos e Manaus Sob Fumaça

A Amazônia enfrenta uma das estiagens mais severas já registradas. Originada por dois fenômenos simultâneos - El Niño e o aquecimento do Oceano Atlântico - esta seca tem causado enormes impactos na região. O Rio Negro, em Manaus, alcançou o nível mais baixo desde 1902, superando a grande estiagem de 2010. Como consequência, Manaus sofreu uma intensa camada de fumaça, com concentrações de poluentes 100 vezes acima do limite da OMS. Adicionalmente, mais de 140 botos foram encontrados mortos em Tefé, algo inédito e alarmante. Enquanto algumas causas da seca são fenômenos naturais, especialistas ressaltam que as mudanças climáticas humanas acentuam esses extremos. Já em Rondônia, o nível do Rio Madeira causou a suspensão temporária da usina hidrelétrica de Santo Antônio. Como resposta, o governo federal está implementando medidas emergenciais para apoiar as comunidades afetadas. Fonte: DW1; DW2


9) “O ser humano será extinto por teimosia”

“Se a gente não olhar a ancestralidade do conhecimento indígena como inovação, vamos sofrer cada vez mais”. Francy Baniwa, doutoranda do Museu Nacional e referência em antropologia, destaca a necessidade de valorizar e integrar os saberes indígenas para combater as mudanças climáticas. Nascida na Terra Indígena Alto Rio Negro, Francy tornou-se a primeira mulher indígena brasileira a publicar um livro de antropologia e advoga pelo reconhecimento dos saberes tradicionais nas universidades e no combate à crise climática. Ao participar do Rio Innovation Week, ela ressalta que a visão ocidental precisa de uma redefinição aguda sobre “ser humano” e alerta sobre a extinção por “teimosia”, agravada pela incapacidade de ouvir e aprender com os povos originários. Fonte: DW


10) Governo Bolsonaro e o Incentivo Fiscal à Soja em 2022

A produção de soja no Brasil, em 2022, obteve R$ 57 bilhões em renúncia fiscal federal, montante que equivale ao dobro da desoneração destinada à cesta básica. Esta informação é fruto de um estudo conduzido por instituições como ACT Promoção da Saúde, IDS, ÓSocioBio, Idec e ISPN. A pesquisa ressalta que tais incentivos fiscais tendem a privilegiar o cultivo de soja em detrimento da segurança alimentar da população. Paula Johns, diretora-executiva da ACT, observa: “O Brasil escolheu plantar só commodity. A comida de verdade, saudável, está cada vez mais longe da mesa do brasileiro. O país é considerado o celeiro do mundo, mas a população não se alimenta bem”. O relatório também realça a necessidade de reavaliação dos investimentos, em especial durante a reforma tributária, visando a sustentabilidade, a alimentação saudável e o equilíbrio econômico e social do país. Fonte: Congresso em Foco; O Joio e o Trigo.


11) Marina Silva Celebra Lançamento dos Títulos Verdes na Bolsa de Nova York

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima e ativista ambiental Marina Silva compartilhou, em seu Instagram, uma notícia exibida pelo Jornal Nacional sobre o lançamento inédito dos Títulos Verdes pelo governo brasileiro na Bolsa de Valores de Nova York. Uma ação pioneira de financiamento para a proteção do meio ambiente, que contou com a participação de Marina ao lado de figuras-chave como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. Fonte: Instagram


12) MMA abre concurso público com 98 vagas para analista ambiental

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciou a abertura de concurso público para a contratação de 98 analistas ambientais, com inscrições a partir do dia 3 de novembro. O processo, gerido pelo Cebraspe, reserva vagas para ampla concorrência, candidatos negros e pessoas com deficiência. Para concorrer, é necessário possuir graduação em nível superior em qualquer área. Os profissionais atuarão em áreas como fiscalização, monitoramento e educação ambiental. A remuneração inicial é de R$ 9.475,72, podendo ser maior com especializações. As provas, que abordarão temas como legislação ambiental, gestão pública e biodiversidade, estão marcadas para 21 de janeiro de 2024. Inscreva-se no site do Cebraspe entre os dias 3 e 22 de novembro. Fonte: Agencia Brasil


13) Ações do Mapa ganham destaque no evento da FAO sobre “Madeira Sustentável para um Mundo Sustentável” na América Latina e Caribe

No Diálogo Regional “Sustainable Wood for a Sustainable World” ocorrido de 15 a 17 de outubro em Curitiba, o destaque foi a participação da diretora de Reflorestamento de Recuperação de Áreas Degradadas (Deflo/SDI) do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Lizane Soares. Ela apresentou as iniciativas do Mapa, incluindo os planos Nordeste + Sustentável e Amazônia + Sustentável, que enfatizam a produção sustentável e combatem o desmatamento. Lizane ressaltou a importância de parcerias e diálogos, dizendo: “Temos um país rico e em pleno desenvolvimento [...]. É nosso trabalho atrair novos financiamentos para catalisar investimentos em cadeias de valor da madeira sustentável e legal”. O evento reuniu especialistas dos setores público e privado e seus insights serão compartilhados na Conferência Latino-Americana da IUFRO. Fonte: Gov.


14) Porto da Cargill opera com licença precária na Amazônia enquanto população reclama de impactos

Em Itaituba, Pará, a instalação do terminal de grãos de Miritituba pelas empresas Cargill e Unitapajós, foi marcada por licenciamentos precários, transformando a cidade e ampliando crimes e desordem social. A justificativa do terminal era apoiar o crescimento do agronegócio brasileiro, especialmente a exportação de soja. Embora tenha trazido empregos, o aumento do fluxo de caminhoneiros também trouxe problemas, incluindo a violência e a prostituição.

A tentativa de mitigar essas consequências, através de palestras sobre violência sexual, foi considerada insuficiente. Antonieta Lima, coordenadora de políticas públicas para mulheres de Itaituba, destacou que “a cultura da violência não muda da noite para o dia”. Além disso, há preocupações sobre a transparência dos benefícios financeiros das empresas à cidade, especialmente considerando os lucros significativos da Cargill.

Os indígenas Munduruku enfrentam seus próprios desafios, com relatos de aumento da violência e mudanças em seus estilos de vida. O estudo, que deveria antecipar os impactos sobre essa população, ainda está pendente. Com a possível construção da ferrovia Ferrogrão, a comunidade teme que os impactos negativos possam se intensificar ainda mais. Fonte: Repórter Brasil


15) Pesquisadora da África do Sul apresenta nova forma de pensar a relação entre sociedades e ecossistemas

Durante a 7ª Conferência FAPESP 2023, Laura Maureen Pereira, renomada pesquisadora do Global Change Institute da Wits University, África do Sul, propôs uma nova perspectiva sobre a interação entre sociedades e ecossistemas. Pereira introduziu o “Nature Futures Framework” - uma estrutura inovadora que visa a criação de cenários desejáveis para pessoas, natureza e Mãe Terra. Este modelo baseia-se em três perspectivas de valorização da natureza: intrínseca, cultural e utilitária. Pereira enfatizou a necessidade de imaginar futuros transformadores, afirmando: “Antes de pensar em caminhos ou intervenções, precisamos construir capacidades de visualizar para onde queremos ir e com o que esses futuros transformados poderiam se parecer”. A pesquisadora finalizou sua apresentação com uma reflexão provocativa: “Os humanos mudaram a maneira como o mundo funciona. Agora, precisam mudar também a maneira como pensam sobre isso”. A conferência completa está disponível no canal da Agência Fapesp no Youtube. Fonte: Agencia FAPESP




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