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Newsletter #11

Confira os destaques e comentários da nossa equipe sobre os principais acontecimentos das últimas semanas:


1) Em consulta realizada ontem, população do Equador toma decisão histórica e escolhe não explorar petróleo na Amazônia e no Chocó andino.


No Equador, ontem (20/08), a população elegeu o novo presidente e também decidiu pela PROIBIÇÃO da exploração de petróleo e mineração no parque Yasuní e o Chocó andino. Confira o texto que publicamos ontem sobre a grave crise política que afeta o Equador e a importância da proteção do Parque Nacional Yasuní.


A pergunta da consulta era: “¿Está usted de acuerdo en que el gobierno ecuatoriano mantenga el crudo del ITT, conocido como bloque 43, indefinidamente en el subsuelo?”


Com mais de 50% dos votos apurados, o “SI” já vencia com quase 60% dos votos.


Conforme reportagem do jornal “LaRepública”: “A este plebiscito, que sienta un precedente a nivel mundial, estaban llamados a votar más de 13,4 millones de ecuatorianos, de los que participaron un 82,26 %, en coincidencia con la celebración de las elecciones generales extraordinarias. La consulta nacional sobre el Bloque 43-ITT fue promovida por el colectivo ambientalista Yasunidos, después de reunir 757.000 y librar una batalla legal de diez años con los órganos electorales de Ecuador.”


Como determinou a decisão da Corte Constitucional que estabeleceu a consulta popular sobre o caso, as instalações dentro do Bloco 43-ITT no parque Yasuní devem ser desmanteladas dentro do prazo de 01 ano.


As outras perguntas da consulta envolvia a exploração de petróleo e mineração na região do Chocó Andino que é uma reserva da biosfera localizada na área metropolitana de Quito. São 124.296 hectares de floresta úmida que serve de refúgio para 66 ursos-de-óculos, única espécie desse mamífero que vive nos Andes e está em perigo de extinção. A primeira pergunta da consulta era:


¿Está usted de acuerdo con prohibir la explotación de minería metálica artesanal dentro del Área de Importancia Ecológica, Cultural y de Desarrollo Productivo Sostenible conformada por los territorios de las parroquias de Nono, Calacalí, Nanegal, Nanegalito, Gualea y Pacto, que conforman la Mancomunidad del Chocó Andino?


As outras três perguntas envolviam a proibição de mineração de pequena, média e grande escala nas áreas acima mencionadas. Assim como a consulta referente ao parque Yasuní, a resposta “SI” prevaleceu no caso do Chocó andino.

Ontem os equatorianos também votaram para escolher o novo presidente. Os dois candidatos mais votados,Luisa González (Revolución Ciudadana) e Daniel Noboa, vão enfrentar o segundo turno em 15 de outubro.


Luisa González é uma advogada que ocupou vários cargos durante o governo do ex-presidente Rafael Correa. Ontem, tornou-se a primeira mulher na história do Equador a receber uma porcentagem tão alta de votos. Daniel Noboa, por sua vez, sobreviveu a um tiroteio no último dia 17 de agosto e recebeu forte apoio nas urnas.



2) O que foi possível observar da Cúpula da Amazônia? As contradições de Lula e a ausência de compromissos sérios


Nos dias 8 e 9 de agosto, realizou-se em Belém do Pará a “Cúpula da Amazônia” com objetivo de proporcionar a cooperação entre os Estado dos oito países integrantes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA): Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Os presidentes do Equador, Suriname e Venezuela, contudo, mandaram representantes para participar das discussões.


Um dos pontos que mais chamou a atenção no evento foram as críticas realizadas pelo presidente Petro da Colômbia ao negacionismo de parcela da esquerda latino-americana que continua acreditando na exploração de petróleo na Amazônia. O presidente colombiano defendeu uma “transição energética” e criticou ainda o financiamento de países ricos para projetos de conservação da floresta, tema que, além da exploração de petróleo na Foz do Amazonas, também faz parte da agenda de Lula. Fontes: clima.info e nexo.jornal;


Em seu discurso, Lula ressaltou: “Em um sistema internacional que não foi construído por nós, foi nos reservado historicamente o lugar subalterno de fornecedores de matérias-primas. A transição ecológica justa nos permite mudar esse quadro. A Amazônia é nosso passaporte para uma nova relação com o mundo, uma relação mais simétrica, na qual nossos recursos não serão explorados em benefício de poucos, mas valorizados e colocados a serviço de todos. Todo mundo, em qualquer lugar que eu vou, só fala da Amazônia e agora é a Amazônia que levanta sua voz para falar para o mundo”.


É contraditório, contudo, que o presidente queira realizar uma “transição energética” e, ao mesmo tempo, defenda a exploração de combustíveis fósseis na Amazônia (Fonte: epbr) Além disso, em que pese falar em “valorização dos povos indígenas” e, apenas oito meses depois de subir a rampa em Brasília ao lado do líder indígena Raoni Metuktire, o clima.info destaca que o presidente vem ignorando a liderança nas últimas oportunidades (Fonte: clima.info).


Vale lembrar que depois de frustrada a Iniciativa Yasuní-ITT no Equador, o governo Correa decidiu investir na exploração de petróleo no parque Yasuní - na amazônia equatoriana - e passou a entrar em conflito com os movimentos indígenas e ambientalistas que haviam apoiado sua eleição inicialmente. Estaria Lula caminhando no mesmo sentido de Correa?


Ao final da Cúpula, elaborou-se a “Declaração de Belém”. Os movimentos sociais e ambientalistas, contudo, alegam que o documento ignorou os apelos populares pelo fim da exploração de petróleo na Amazônia e não estabeleceu uma meta comum de desmatamento zero, especialmente por resistência dos representantes de Guiana, Suriname e Bolívia.


Confira aqui o documento completo da Declaração de Belém.


3) Técnicos da AGU estariam finalizando parecer para dar ao presidente Lula um novo argumento para liberar a exploração de petróleo na Foz do rio Amazonas que foi negada pelo Ibama em maio deste ano.


A estratégia seria recorrer a uma portaria interministerial de 2012 para dispensar o licenciamento ambiental da exploração de petróleo na região. Técnicos do IBAMA negaram as propostas apresentadas previamente apontado riscos para segurança e mitigação em caso de acidentes, impactos socioambientais relevantes e não bem avaliados e até mesmo falta de consulta com as populações indígenas locais.


A Petrobrás, o Ministério de Minas e Energia e outras partes diretamente interessadas no projeto apostam que o novo parecer fará com que o presidente Lula decida em desfavor dos posicionamentos anteriores do Ibama, dando o aval para a exploração.


Fonte: O Globo;


4) Assembleia Legislativa de São Paulo proíbe a venda de animais em pet shops e sites


Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou no dia 08/08 projeto de lei (n° 523/2023) que proíbe a venda de animais em pet shops e sites. A norma, contudo, aplica-se apenas para cães, gatos e pássaros domésticos. Se aprovada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), a norma permite a venda desses animais apenas por instituições que possuam Cadastro Estadual do Criador de Animais (Ceca) e que respeitem, portanto, a legislação vigente no que diz respeito ao bem-estar animal. Fonte: CNN Brasil


Confira aqui o projeto de lei aprovado.


5) Mundo atinge limite pré-colapso climático e se intensificam incêndios florestais no Norte global


Segundo matéria da CNN, “A temperatura média global em julho foi cerca de 1,5°C mais quente do que a era pré-industrial que terminou em meados do século XIX” (Fonte: CNN Brasil). O Brasil, em pleno inverno, registrou o julho mais quente em 62 anos (Fonte: Veja).


Ainda nessas primeiras semanas de agosto, Canadá e Hawaii sofreram intensamente com incêndios florestais. Conforme matéria do Estadão, a província de Colúmbia Britânica, no oeste do Canadá, declarou estado de emergência na última sexta-feira 18/08 em razão do agravamento dos incêndios florestais que levaram à evacuação da região (Fonte: Estadão). Confira também a matéria da DW sobre o caso:


Também foi muito noticiado nas últimas semanas os terríveis incêndios que atingiram a ilha de Maui no Hawaii. Segundo matéria do Estadão, "A Hawaiian Electric, companhia elétrica do Havaí, tem conhecimento há anos de que as condições climáticas extremas estavam se tornando um perigo maior, porém a empresa fez pouco para fortalecer seu equipamento e não adotou planos de emergência usados em outros lugares, como estar preparada para interromper o fornecimento de energia para evitar incêndios" (Fonte: Estadão).


6) Liberação de agrotóxicos no primeiro semestre do governo Lula segue o ritmo de Bolsonaro


O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do governo Lula já aprovou, até julho deste ano, o registro de 231 novos agrotóxicos.


Conforme destaca a matéria da Folha de São Paulo, “Em seis meses e meio foram feitos 231 registros, volume que já supera o total anual de qualquer outra gestão do PT”. Essas liberações estariam ocorrendo conforme decreto editado por Bolsonaro em 2021 que acelerou e facilitou a aprovação dessas substâncias. Fonte: Folha de São Paulo


Em que pese Lula ter sido eleito sob a promessa de realizar um “revogaço” já nos primeiros meses de seu governo, o Decreto 10.833/2021 não foi considerado incompatível com as políticas do atual governo, o que evidencia a persistência do compromisso de Lula com o agronegócio.


Vale lembrar que o STF já considerou inconstitucionais as normas que flexibilizaram a liberação de agrotóxicos no país em ação promovida pelo próprio PT (ADPF n° 910, Fonte: STF.


Carlos Minc, ex-ministro do meio ambiente do governo Lula no período de 2008 a 2010, destacou que: “o presidente Lula já poderia, com uma canetada, ter derrubado esse decreto. Essa foi a recomendação do Grupo de Transição Ambiental, do qual participei, mas não foi essa a medida.” Fonte: Carlos Minc.


O ex-ministro ressalta ainda que muitas das substâncias aprovadas no Brasil são proibidas na Europa ou nos EUA. Vale lembrar aqui a sugestão realizada pelo Ruptura a pesquisa de Larissa Bombardi sobre “GEOGRAFIA DO USO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL E CONEXÕES COM A UNIÃO EUROPEIA”


7) Agrotóxicos são detectados na cera de abelha


A pesquisa realizou um estudo com amostras e testes, descobrindo agrotóxicos na cera e no mel das abelhas, sendo o glifosato o agrotóxico mais comum encontrado. O objeto do estudo foi motivado pelo crescimento exponencial de morte de abelhas no Brasil, EUA e Europa. Os resultados apontam para o risco de contaminação, uma vez que a presença de agrotóxicos podem se estender na produção de alimento e cosméticos. Fonte: Unicamp.


8) Confira imagens de satélite que demonstra a desigualdade nas emissões de gases poluentes entre Norte e Sul global


O vídeo que publicamos em nosso canal há algumas semanas chamava a atenção para a desigualdade nas emissões de gases poluentes entre as porcentagem mais ricas e mais pobres da população mundial:



Nesta semana, destacamos a matéria da DW que demonstra os dados fornecidos por satélite da NASA que permite visualizar a desigualdade das emissões entre países do Norte e do Sul global. Confira aqui.


9) As ilhas artificiais de Dubai que causaram danos às correntes marítimas da região


As ilhas artificiais de Dubai foram construídas em um projeto de engenharia e como parte dos esforços de expansão da cidade de Dubai, visando atrair turismo, investimentos e negócios. As duas ilhas artificiais mais famosas de Dubai são Palm Islands e o arquipélago "The World" (O Mundo).


O conjunto The World é formado por cerca de 300 pequenas ilhas artificiais, modeladas para representar os contornos de vários países e continentes. A ideia por trás do projeto era criar uma coleção exclusiva de propriedades privadas. Algumas ilhas foram vendidas, mas a grande maioria permanece vazia.


O grande problema do projeto é que a criação dessas ilhas artificiais gerou alterações nas correntes marinhas da região. Confira a matéria sobre o caso:






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