No dia 05/09/2024, 19h (horário de Brasília), por meio de nosso canal do youtube, transmitiremos a roda de conversa "Direito e emergência climática: um debate sobre a PEC 004/2024 e o PL 135/2024 de Roraima" recebendo como convidados:
Dep. Lucas Souza
Deputado Estadual de Roraima e autor da PEC n. 004/2024 (direito fundamental estadual à segurança climática) e do PL n. 135/2024 (declaração de emergência climática).
Marcelo Bedoni
Mestre em Ciências Jurídicas na UFPB. Bacharel em Direito na UFRR. Assessor jurídico na PGE/RR. Autor do Livro "Direito ambiental e direito climático: intersecções entre meio ambiente e sistema climático no ordenamento jurídico brasileiro" (Lumen Juris, 2023).
Sabrina Lehnen Stoll
Doutoranda em Direitos Humanos (UNIJUÍ). Mestre em Direito Público (FURB). Diretora de Litigância do Ruptura. Autora do livro “Direito fundamental à proteção climática (Dom Modesto, 2023).
O que é a PEC 004/2024?
Proposta de emenda à constituição do Estado de Roraima em tramitação com objetivo de reconhecer o direito fundamental à segurança climática.
O que é o PL 135/2024?
Proposta de Lei no Estado de Roraima com objetivo de declarar situação de emergência climática capaz de proporcionar medidas de mitigação e adaptação
コメント