Realizado I encontro de formação do projeto "Potencialidades e desafios da litigância e atuação estratégica na promoção da justiça climática (...)" PUC Campinas e Ruptura

Ontem nossos Diretores Leura Dalla Riva e Artur Bernardo Milchert iniciaram a formação com os participantes do projeto de extensão "Potencialidades e desafios da litigância e atuação estratégica na promoção da justiça climática: da Região Metropolitana de Campinas (RMC) aos organismos internacionais" realizado junto ao Núcleo de Estudos Clínicos em Direitos Humanos (NEC) do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU da PUC Campinas.

O projeto tem como professores responsáveis nossos colaboradores honorários Prof. Dr. Claudio José Franzolin e Prof. Dr. Josué Mastrodi Neto, docentes do PPGD/PUC Campinas.

O objetivo da iniciativa proporcionar a formação dos participantes acerca dos aspectos teóricos que envolvem a atuação estratégica em justiça climática. Busca, ainda, criar um espaço de atuação prática para tutela jurídica do equilíbrio climático, utilizando-se da litigância estratégica para promover os direitos humanos, os direitos da Natureza, a justiça (climática e ecológica) e a equidade (intergeracional, de gênero, de raça e de classe), em uma perspectiva crítica e interdisciplinar, reconhecendo a relevância de se debater o assunto, inclusive, sob a perspectiva, do direito à cidade, à medida que os riscos climáticos criam situações de vulnerabilidades, e na medida em que afetam aqueles que vivem em áreas urbanas mais expostas às situações de desastres naturais. Ressaltamos que o direito ao meio ambiente é expressão de direito humano, o que muito se alinha com os debates dialógicos acerca das questões e desafios climáticos. Para tanto, o projeto se propõe a duração de 2 semestre letivos, em duas fases: uma teórico-processual de formação sobre o tema e produção científica; e uma de atuação prática, com a formação de base de dados sobre o tema, atendimento de população vulnerável às mudanças do clima em Campinas, SP, Brasil e atividades de atuação técnica na área da luta global contra a crise climática (Objetivo para Desenvolvimento Sustentável n. 13 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas).

No primeiro encontro de formação, nossa Diretora-Geral, Dra. Leura Dalla Riva, trabalhou com os estudantes participantes acerca da Teoria Geral dos Direitos Humanos. Nos próximos encontros, os estudantes terão contato com temas como constitucionalismo climático, direitos da natureza, direito ecológico, litigância climática, dentre outros.

O Ruptura agradece ao PPGD/PUC Campinas, especialmente aos Professores Cláudio e Josué, bem como ao NEC pela parceria!