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Lançamento do livro "Direito fundamental à proteção climática" de Sabrina L. Stoll

No próximo dia 21/08/23, 11h (horário de Brasília) estaremos realizando o lançamento do livro "Direito fundamental à proteção climática" de autoria de nossa diretora Sabrina Lehnen Stoll publicado pela nossa editora parceira Dom Modesto. A transmissão ocorrerá ao vivo em nosso canal do youtube e contará com a participação de nossa equipe no debate.


O livro "Direito fundamental à proteção climática" já está disponível no site da editora!


Sabrina Lehnen Stoll é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Mestre em Direito Público pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB). Especialista em Direito Trabalho e Processo do Trabalho pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (AMATRA/FURB) e em Direto Público pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC/FURB) ambas em convênio com a Fundação Universidade Regional de Blumenau. Graduada em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB). Diretora de Litigância do Ruptura.


Segundo opinião do professor Dr. Nicolau Cardoso Neto:

“A obra conduz o leitor para a percepção da construção de um direito fundamental ao clima. Usa como suporte teórico a teoria sistêmica, para descrever o fenômeno que estão associados as mudanças climáticas, e que por sua alta complexidade aos sistemas social, especialmente à Ciência, à Política, à Econômica e ao Direito, expondo que precisa ser melhor discutido e compreendido. (…) Além do tema ser vibrante e envolver um problema muito sério e atual, a autora utiliza vasto referencial teórico para sustentar seus argumentos, utilizando vários autores da atualidade além dos clássicos que abordam sobre o assunto. O que faz com que a leitura da obra seja muito interessante e relevante, de forma a provocar reflexões e despertar para a abrangência do direito do clima".

Confira o sumário da obra:


1. INTRODUÇÃO


2. ESTRUTURA DA PESQUISA

2.1 O antropoceno e suas novas conflituosidades: desastres e clima 2.2 Policontextos da ciência e da política: uma abertura necessária para a compreensão multifacetada e plural sobre o clima 2.2.1 contexto da ciência para proteção climática 2.2.1 Contexto da Ciência para Proteção Climática 2.2.2 Contexto da política para proteção climática


3. A CONSTRUÇÃO DE UM CONSTITUCIONALISMO DE ASSIMILAÇÃO DO CLIMA COMO UM DIREITO GLOBAL

3.1 A construção do estado moderno de direito 3.2 A sociedade globalizada e fragmentada e a construção de novos paradigmas constitucionais 3.3 O esverdeamento das constituições do norte ao sul global 3.4 O clima como um direito global


4. O CONTEXTO DO DIREITO: INCLUSÃO DO SISTEMA CLIMÁTICO COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

4.1 A construção de um direito fundamental ao clima 4.2 Litigância climática como um movimento de assimilação do direito constitucional 4.3 Análise das propostas de emenda constitucional no 233/2019 e no 37/2021 4.3.1 Proposta de emenda à constituição n° 233, de 18 de dezembro de 2019 4.3.2 Proposta de emenda à constituição no 37, de 28 de outubro de 2021



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