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  • Foto do escritorSabrina Lehnen Stoll

Justiça Climática: Um caminho para um futuro sustentável

Atualizado: 28 de jul. de 2023

A crise climática é uma das maiores ameaças enfrentadas pela humanidade no século XXI. À medida que o planeta aquece, os efeitos das mudanças climáticas se tornam cada vez mais evidentes, afetando comunidades em todo o mundo. As atividades humanas, como a queima de combustíveis fósseis, a desflorestação e a industrialização, liberaram grandes quantidades de gases de efeito estufa na atmosfera, levando a um aumento das temperaturas médias globais. Os impactos são devastadores, com eventos climáticos extremos, derretimento das calotas polares, aumento do nível do mar e disseminação de doenças, afetando a vida em todas as partes do mundo.


No entanto, esses impactos não são sentidos igualmente por todos. Neste contexto, a justiça ambiental e climática surge como uma resposta fundamental para enfrentar a desigualdade climática e construir um futuro sustentável para todos.


Desigualdade Climática e suas Consequências

A desigualdade climática é um fenômeno alarmante que acentua as disparidades sociais e acelera as distancias entre as nações e dentro delas. Enquanto os países industrializados têm sido os principais emissores de gases de efeito estufa ao longo da história, são os países em desenvolvimento que enfrentam as mais severas mudanças climáticas. O aumento das temperaturas, eventos climáticos extremos e escassez de recursos naturais afetaram gravemente a vida dessas comunidades (ROBINSON, 2021).


Enquanto todos compartilhamos a responsabilidade de mitigar a crise climática, seus efeitos não são distribuídos igualmente. Comunidades em países em desenvolvimento e grupos marginalizados são os mais afetados pelos impactos das mudanças climáticas, mesmo que tenham contribuído pouco para o problema. Essas resistiram diante de uma combinação de desafios, incluindo insegurança alimentar, perda de meios de subsistência, escassez de água e danos à saúde causados ​​por agrotóxicos (ROBINSON, 2021).


Além disso, as comunidades indígenas frequentemente pagam um preço mais alto, pois seus territórios e modos de vida estão intimamente ligados aos ecossistemas que sofrem as consequências diretas das mudanças climáticas. A desigualdade de gênero também é exacerbada, pois as mulheres, especialmente em áreas rurais e países em desenvolvimento, dificuldades adicionais na adaptação às mudanças climáticas (ROBINSON, 2021).


Nessa linha, compreende-se que alcançar a chamada justiça climática pressupõe o reconhecimento das desigualdades sociais vivenciadas em razão da dívida climática dos países do Norte Global para com os países do Sul Global. Desse modo, os movimentos por justiça climática defendem uma necessária transição para um modelo econômico mais justo e que abarque medidas de prevenção, mitigação e adaptação aos impactos das mudanças climáticas, levando em consideração as responsabilidades diferenciadas entre os países (OBSERVATÓRIO DO CLIMA, 2022).


Logo, verifica-se que os debates sobre justiça climática não devem se preocupar tão somente com as clássicas questões de redistribuição, mas também devem abordar os processos que geram a má-distribuição. Isso porque a injustiça climática está intimamente ligada à desigualdade socioambiental que, por fatores sociais, econômicos, ambientais e culturais, faz com que os povos e grupos de regiões mais pobres se tornem mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas (ONU BRASIL, 2022). A vulnerabilidade, portanto, é um resultado negativo da relação entre a disponibilidade dos recursos materiais ou simbólicos dos atores, sejam eles indivíduos ou grupos, e o acesso à estrutura de oportunidades sociais, econômicas e culturais (UNESCO, 2022).


A essência da justiça climática é garantir que os ônus e benefícios das ações para enfrentar a crise preservada sejam distribuídos de maneira equitativa, levando em consideração os contextos socioeconômicos e históricos de diferentes países e comunidades. Entre as questões centrais relacionadas à justiça climática estão: a responsabilidade histórica: Países do norte global são os que mais contribuíram significativamente para as emissões de gases de efeito estufa que causaram as mudanças climáticas. Portanto, a justiça climática exige que esses países assumam a responsabilidade por suas ações passadas e ajudem financeiramente os países em desenvolvimento a lidarem com os impactos presentes e futuros das mudanças climáticas (ROBINSON, 2021).


Justiça Climática: Rumo a um Equilíbrio Sustentável

A justiça ambiental é uma questão premente que ganhou destaque nas últimas décadas, à medida que os impactos das mudanças comunidades ecológicas ao redor do mundo de maneiras desproporcionais. Esse conceito busca abordar as desigualdades sociais e a depressão que estão intrinsecamente intoxicadas às mudanças climáticas, buscando garantir que todos tenham acesso a um ambiente saudável e sustentável (ACSELRAD, MELLO, BEZERRA, 2009).


No que toca a justiça ambiental ela refere-se “aos princípios que asseguram que nenhum grupo de pessoas, sejam grupos étnicos, raciais ou de classe, suporte uma parcela desproporcional de degradação do espaço coletivo.” (ACSELRAD, MELLO, BEZERRA, 2009). As mudanças climáticas têm suas raízes em atividades humanas, como a queima de combustíveis fósseis, desmatamento e agricultura intensiva, que liberam gases de efeito estufa na atmosfera. No entanto, os efeitos dessas ações não são distribuídos igualmente. Países em desenvolvimento e comunidades marginalizadas, que historicamente cultivam menos para as emissões de gases de efeito estufa, são frequentemente as mais expostas pelos efeitos adversos das mudanças climáticas.


Segundo Robinson (2021), para que se possa debater as mudanças climáticas será necessário buscar a justiça social, erradicando a pobreza e excluindo a desigualdade social. Desastres naturais, escassez de recursos, insegurança alimentar e conflitos são alguns dos problemas que atingem desproporcionalmente essas diferenças. A justiça ambiental busca enfrentar essa disparidade, defendendo alguns princípios como o da responsabilidade histórica, que nos ensina que na busca por uma solução justa, é importante levar em conta a responsabilidade histórica pelas emissões de gases de efeito estufa. Ou seja, países, que contribuíram significativamente para a crise climática, devem assumir a liderança na redução de emissões e apoiar financeiramente a adaptação e mitigação em países em desenvolvimento. Outro ponto importante é os princípios da equidade intergeracional que orienta as relações entre as gerações presentes e futuras em relação ao meio ambiente e aos recursos naturais (ROBINSON, 2021).


Por fim, entendem-se que para atingirmos um futuro sustentável devemos articular alguns princípios da justiça ambiental e climática em conjunto com os objetivos de desenvolvimento sustentável relacionados amplamente na Agenda 2030 da ONU, quais sejam; princípio da Equidade, que busca garantir que todos tenham acesso igualitário a recursos, oportunidades e benefícios decorrentes de ações de combate às mudanças climáticas. Responsabilidade Compartilhada, Responsabilidades Respetivas que discorre sobre a diferença das responsabilidades de países do sul global e do norte global na luta contra as mudanças climáticas. Participação e Inclusão: As decisões políticas relacionadas à justiça ecológica devem ser tomadas com a participação ativa e inclusiva de todas as partes interessadas, especialmente das comunidades mais atingidas pelas mudanças climáticas (AUGUSTIN, 2017).


Ainda não podemos esquecer alguns princípios importantes no que toca o desenvolvimento sustentável para alcançar uma justiça ambiental e climática colaborativa. Transição para Energias Renováveis: Investir em fontes de energia limpa e sustentável é essencial para reduzir as emissões de carbono e limitar o aquecimento global. Adaptação e Resiliência: fortalecer a capacidade de adaptação das cidades e comunidades aos impactos atuais e futuros das mudanças climáticas, tornando-as mais resilientes. Preservação dos Ecossistemas: Proteger florestas, oceanos e ecossistemas naturais para manter o equilíbrio ecológico e combater as mudanças climáticas. Transferência de Tecnologia e Financiamento: Os países do norte global devem apoiar os países do sul global com tecnologias limpas e financiamentos adequados para ajudá-los em suas transições para economias de baixo carbono. Conscientização e Educação: Promover a conscientização pública sobre as mudanças climáticas e a importância da justiça climática é fundamental para mobilizar ações individuais e coletivas (AUGUSTIN, 2017).


Conclusão

A justiça ambiental é uma questão urgente que exige ação imediata e colaboração global. Garantir um futuro sustentável para todos exige que enfrentemos as desigualdades climáticas, reconhecendo as responsabilidades históricas e presentes, e promovendo uma transição para um mundo mais equitativo, resiliente e ambientalmente consciente. Ao trabalharmos juntos em prol da justiça climática, podemos criar um legado de cuidado com o planeta para as gerações futuras.



REFERÊNCIAS

AUGUSTIN, Sérgio; CASTILHO, Armando Meraz. Desenvolvimiento sustentable: una transformación de los principios económicos. Revista Jurídica - CCJ, v. 21, n. 45, p. 43-62, mai/ago, 2017.


OBSERVATÓRIO DO CLIMA. Quem precisa de justiça climática no Brasil? 2022.


ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). ONU Brasil. Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br. Acesso em: 30/05/2023.


ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). ONU Brasil. Objetivos de desenvolvimento sustentável. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acesso em: 29 out. 2022.


ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). ONU News. Perspectiva Global Reportagens Humanas. Observações do Secretário-Geral para o Evento de Alto Nível de Ação Climática Global. 14 de novembro de 2021. Disponível em: https://www.un.org/sg/en/node/260603. Acesso em: 17/01/2022.


ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Carta das Nações Unidas.16 de setembro de 2017. Disponível em: https://unric.org/pt/wp-content/uploads/sites/9/2009/10/Carta-das-Na%C3%A7%C3%B5es-Unidas.pdf. Acesso em 17/01/2022.


ROBINSON, Mary. Justiça climática: esperança, resiliência e a luta por um futuro sustentável. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2021.


UNESCO BRASIL. Desenvolvimento Social. Disponível em: https://pt.unesco.org/fieldoffice/brasilia/expertise/social-inclusive-development. Acesso em: 03 nov. 2022.



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