"Direito fundamental à proteção climática" - Sabrina L. Stoll

Em breve estará disponível no site de nossa editora parceira, Dom Modesto, o recém publicado livro "Direito fundamental à proteção climática" de autoria de nossa colaboradora Sabrina L. Stoll.

O projeto Ruptura estará divulgando também nas próximas semanas o lançamento online da obra, com palestra de Sabrina L. Stoll sobre os temas abordados.

Confirma a opinião do professor Dr. Nicolau Cardoso Neto sobre o livro:

“A obra conduz o leitor para a percepção da construção de um direito fundamental ao clima. Usa como suporte teórico a teoria sistêmica, para descrever o fenômeno que estão associados as mudanças climáticas, e que por sua alta complexidade aos sistemas social, especialmente à Ciência, à Política, à Econômica e ao Direito, expondo que precisa ser melhor discutido e compreendido. (…) Além do tema ser vibrante e envolver um problema muito sério e atual, a autora utiliza vasto referencial teórico para sustentar seus argumentos, utilizando vários autores da atualidade além dos clássicos que abordam sobre o assunto. O que faz com que a leitura da obra seja muito interessante e relevante, de forma a provocar reflexões e despertar para a abrangência do direito do clima.”

Conheça o sumário da obra:

Sumário

1. INTRODUÇÃO

2. ESTRUTURA DA PESQUISA 2.1 O antropoceno e suas novas conflituosidades: desastres e clima 2.2 Policontextos da ciência e da política: uma abertura necessária para a compreensão multifacetada e plural sobre o clima 2.2.1 contexto da ciência para proteção climática 2.2.1 Contexto da Ciência para Proteção Climática 2.2.2 Contexto da política para proteção climática

3. A CONSTRUÇÃO DE UM CONSTITUCIONALISMO DE ASSIMILAÇÃO DO CLIMA COMO UM DIREITO GLOBAL 3.1 A construção do estado moderno de direito 3.2 A sociedade globalizada e fragmentada e a construção de novos paradigmas constitucionais 3.3 O esverdeamento das constituições do norte ao sul global 3.4 O clima como um direito global

4. O CONTEXTO DO DIREITO: INCLUSÃO DO SISTEMA CLIMÁTICO COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA 4.1 A construção de um direito fundamental ao clima 4.2 Litigância climática como um movimento de assimilação do direito constitucional 4.3 Análise das propostas de emenda constitucional no 233/2019 e no 37/2021 4.3.1 Proposta de emenda à constituição n° 233, de 18 de dezembro de 2019 4.3.2 Proposta de emenda à constituição no 37, de 28 de outubro de 2021

CONSIDERAÇÕES FINAIS