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DE OLHO NA COP28: Balanço final

Finalizada essa semana, a COP 28, e o seu respectivo Balanço Geral (Global Stocktake), deixaram um gosto agridoce para especialistas e representantes da sociedade civil, sobretudo do Estado brasileiro.

O muito aguardado Balanço Geral ou Global Stocktake, que representa o documento oficial e final da conferência, chegou com atraso. Em seu conteúdo, chama atenção a inclusão de alguns novos pontos na agenda de controle do aquecimento de globo e transição para uma economia carbono zero, em especial, dos chamados “sistemas alimentares resilientes”, já contidos no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 2 da Agenda 2030 e um grupo sistemático de objetivos e metas altamente relacionado com países de base econômica no agronegócio, como é o caso brasileiro.


Ocorre, no entanto, que a surpresa positiva foi suplantada pela ausência (linguística e de conteúdo) abordando formas de financiamento de uma transição mais justa com real “phase-out” de combustíveis fósseis. As previsões sobre o sistema de perdas e danos ainda deixou a desejar, o que preocupa diante do número crescente de eventos climáticos extremos ao redor do mundo.


Por fim, nos entristece dizer ainda que, no frigir dos ovos desses últimos dias de COP 28, o Brasil, que se destacou por discursos voltados à transição energética justa e equitativa entre países, tenha realizado o chamado “Leilão de Petróleo”, disponibilizando para compra áreas de exploração petrolífera.


Deixamos aqui a lembrança de que a COP é um dos instrumentos mais relevantes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, e representa a instância decisória global dos comos e dos porquês em matéria de descarbonização e luta contra a mudança global do clima. Reforçar compromissos é extremamente necessário, porém, estabelecer a engenharia jurídica e política necessária para o alcance do já acordado entre as Nações parece, novamente, ter terminado como objetivo secundário e mal amarrado.

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