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"Derecho fundamental a la protección del clima" - Sabrina L. Stoll

Próximamente estará disponible en el sitio web de nuestra editorial asociada, Dom Modesto, el libro recientemente publicado "Direito fundamental à proteção climática" (Derecho fundamental a la protección del clima) escrito por nuestra colaboradora Sabrina L. Stoll.


El proyecto Ruptura también estará dando a conocer el lanzamiento online de la obra en las próximas semanas, con una charla de Sabrina L. Stoll sobre los temas tratados.


Confirma la opinión del profesor Dr. Nicolau Cardoso Neto sobre el libro:


“A obra conduz o leitor para a percepção da construção de um direito fundamental ao clima. Usa como suporte teórico a teoria sistêmica, para descrever o fenômeno que estão associados as mudanças climáticas, e que por sua alta complexidade aos sistemas social, especialmente à Ciência, à Política, à Econômica e ao Direito, expondo que precisa ser melhor discutido e compreendido. (…) Além do tema ser vibrante e envolver um problema muito sério e atual, a autora utiliza vasto referencial teórico para sustentar seus argumentos, utilizando vários autores da atualidade além dos clássicos que abordam sobre o assunto. O que faz com que a leitura da obra seja muito interessante e relevante, de forma a provocar reflexões e despertar para a abrangência do direito do clima.”


Descubre el resumen de la obra:

Sumário

1. INTRODUÇÃO

2. ESTRUTURA DA PESQUISA 2.1 O antropoceno e suas novas conflituosidades: desastres e clima 2.2 Policontextos da ciência e da política: uma abertura necessária para a compreensão multifacetada e plural sobre o clima 2.2.1 contexto da ciência para proteção climática 2.2.1 Contexto da Ciência para Proteção Climática 2.2.2 Contexto da política para proteção climática

3. A CONSTRUÇÃO DE UM CONSTITUCIONALISMO DE ASSIMILAÇÃO DO CLIMA COMO UM DIREITO GLOBAL 3.1 A construção do estado moderno de direito 3.2 A sociedade globalizada e fragmentada e a construção de novos paradigmas constitucionais 3.3 O esverdeamento das constituições do norte ao sul global 3.4 O clima como um direito global

4. O CONTEXTO DO DIREITO: INCLUSÃO DO SISTEMA CLIMÁTICO COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA 4.1 A construção de um direito fundamental ao clima 4.2 Litigância climática como um movimento de assimilação do direito constitucional 4.3 Análise das propostas de emenda constitucional no 233/2019 e no 37/2021 4.3.1 Proposta de emenda à constituição n° 233, de 18 de dezembro de 2019 4.3.2 Proposta de emenda à constituição no 37, de 28 de outubro de 2021

CONSIDERAÇÕES FINAIS



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