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Agroecologia e capitalismo: contradições e limites jurídicos (2022)

Actualizado: 2 sept 2023

La sugerencia de hoy complementa el contenido sobre crítica al modelo agrícola capitalista basado en monocultivos que realizamos esta semana.


El libro “Agroecologia e capitalismo: contradições e limites jurídicos” de la profesora Vanessa de Castro Rosa es una obra imprescindible para comprender los peligros de los agronegocios y las posibilidades de la agroecología como un camino alternativo a la producción que considere la seguridad y soberanía alimentaria y el respeto a los ciclos y equilibrio ecológico.


Consulta la descripción de la obra:


Ao mesmo tempo que os problemas ambientais vão aumentando e se agravando, a produção legislativa ambiental, nas esferas internacional e nacional, também aumenta, o que coloca em xeque a efetividade da proteção ambiental desempenhada pelo direito, permitindo questionar a forma do paradigma normativista-kelseniano em lidar com a questão ambiental dentro do capitalismo. O objetivo da presente pesquisa consiste em investigar os limites jurídicos da concretização da agroecologia no modo de produção capitalista, a partir do método do materialismo histórico, busca-se investigar o cerne da questão ambiental em seu âmago, e não a partir de espectros que supostamente tentam proteger o meio ambiente a partir de sistemas normativos desconexos da realidade do modo de produção. Não há como estancar o processo de exploração da natureza, apenas na esfera normativa, sem enfrentar o modo de produção que impulsiona a acumulação de capital, a produção e consumo em escala ascendentes, a valorização do valor, as trocas a partir do valor de troca (e não valor de uso) e na dissociação entre ser humano e natureza e entre ciência e conhecimento tradicional. Nesse sentido, a Agroecologia se mostra como uma importante ferramenta para quebrar paradigmas jurídicos e reconstruir uma nova forma de produção agrícola e de relação entre sociedade e natureza.


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